Documentos recebidos, da CPIPANDEMIA

CPI da Pandemia

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Documentos recebidos, da CPIPANDEMIA
Documento	Informações
561 Recebido em 26/05/2021 Número na origem: Ofício nº 452/2021/GAB/SES Caixa: 1 (12 folhas)	Remetente Secretaria de Saúde do Estado do Rio Grande do Sul Ementa Encaminha informações acerca acerca da quantidade de leitos das respectivas Unidades de Tratamento Intensivo dos hospitais públicos estaduais, municipais e conveniados e de seu percentual de ocupação, em resposta ao Ofício nº 599/2021-CPIPANDEMIA. Documentos Arquivos 4 DOC 561 Anexo 1 Anexo 2 Anexo 3 Ofícios respondidos 1 Ofício 599/2021 Req. 395/2021
562 Recebido em 26/05/2021 Número na origem: Ofício nº 603/2021/GAB/PGE Caixa: 1 (1 folhas)	Remetente Procuradoria-geral do Estado do Mato Grosso Ementa Encaminha informações acerca da aplicação pelo Estado de Mato Grosso dos recursos federais para o enfrentamento da pandemia, em resposta aos Ofícios nºs 663, 822 e 1043/2021-CPIPANDEMIA. Documentos Arquivos 3 DOC 562 Anexo 1 Anexo 2 Ofícios respondidos 3 Ofício 663/2021 Req. 446/2021 Ofício 822/2021 Req. 449/2021 Ofício 1043/2021 Req. 470/2021
563 Recebido em 26/05/2021 Número na origem: Ofício nº.658/2021-GAB/SS Caixa: 1 (4 folhas)	Remetente Secretaria Municipal de Saúde do Recife Ementa Informa, em resposta ao Ofício nº 745/2021-CPIPANDEMIA, que o Município de Recife não efetuou a aquisição direta da vacina SARS COV-2. Documentos Arquivos 1 DOC 563 Ofícios respondidos 1 Ofício 745/2021 Req. 447/2021
564 Recebido em 26/05/2021 Número na origem: Ofício nº.659/2021-GAB/SS Caixa: 1 (4 folhas)	Remetente Secretaria Municipal de Saúde do Recife Ementa Informa, em resposta ao Ofício nº 957/2021-CPIPANDEMIA, que o Município de Recife não efetuou qualquer desembolso de pagamento para aquisição da vacina Sputnik V. Documentos Arquivos 1 DOC 564 Ofícios respondidos 1 Ofício 957/2021 Req. 451/2021
565 Recebido em 26/05/2021 Número na origem: Ofício nº. 660/2021-GAB/SS Caixa: 1 (4 folhas)	Remetente Secretaria Municipal de Saúde do Recife Ementa Encaminha informações, em resposta ao Ofício nº 798/2021-CPIPANDEMIA, acerca da aquisição direta e aplicação de testes rápidos para detecção de Covid-19. Documentos Arquivos 1 DOC 565 Ofícios respondidos 1 Ofício 798/2021 Req. 448/2021
566 Recebido em 26/05/2021 Número na origem: Ofício nº 669/2021/GAB/PGE Caixa: 1 (9 folhas)	Remetente Secretaria Municipal de Saúde do Recife Ementa Encaminha informações acerca acerca da quantidade de leitos das respectivas Unidades de Tratamento Intensivo dos hospitais públicos estaduais, municipais e conveniados e de seu percentual de ocupação, em resposta ao Ofício nº 904/2021-CPIPANDEMIA. Documentos Arquivos 1 DOC 566 Ofícios respondidos 0 Nenhum ofício respondido.
567 Recebido em 26/05/2021 Número na origem: Ofício nº 662/2021/GAB/PGE Caixa: 1 (11 folhas)	Remetente Secretaria Municipal de Saúde do Recife Ementa Encaminha informações acerca de fornecedores que tenham, eventualmente, sido contratados para a prestação de serviços no enfrentamento à pandemia da COVID-19 e que prestaram serviços para candidatos na respectiva circunscrição eleitoral no pleito de 2020, em resposta ao Ofício nº 1013/2021 - CPIPANDEMIA. Documentos Arquivos 1 DOC 567 Ofícios respondidos 1 Ofício 1013/2021 Req. 455/2021
568 Recebido em 28/05/2021 Número na origem: Ofício nº 269/2021 (SPGJ-JUR) Caixa: 1 (2 folhas)	Remetente Procuradoria-Geral de Justiça de São Paulo Ementa Encaminha cópias das investigações civis e criminais, a cargo de órgãos do Ministério Público do Estado de São Paulo, relativos à aplicação de recursos federais destinados aos Estados, DF e Municípios para o combate à COVID-19. Documento de acesso restrito aos membros da comissão, em virtude de conter informações recobertas por sigilo legal - Ato da Comissão Diretora nº 9, de 2012, art. 26, §3º. Documentos Arquivos 1 DOC 568 Ofícios respondidos 1 Ofício 345/2021 Req. 141/2021
569 Recebido em 31/05/2021 Número na origem: s/n Caixa: 1	Remetente Prefeitura de Osasco Ementa Encaminha resposta ao Requerimento nº141-2021-CPIPANDEMIA Documentos Arquivos 2 Doc 569 Anexo doc 569 Ofícios respondidos 0 Nenhum ofício respondido.
570 Recebido em 31/05/2021 Número na origem: Ofício n. 0105/2021/UNIDADEJURIDICA/LJ/GBSES Caixa: 1 (1 folhas)	Remetente Secretaria de Saúde do Mato Grosso Ementa Encaminha resposta ao Requerimento nº 447/2021. Documento de acesso restrito aos membros da comissão: Segredo de indústria ou de comércio - Lei 9.279/1996, art. 206 Documentos Arquivos 1 Doc 570 Ofícios respondidos 0 Nenhum ofício respondido.