Documentos recebidos, da CPIPANDEMIA

CPI da Pandemia

Comissão Parlamentar de Inquérito Encerrada

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Documento	Informações
541 Recebido em 27/05/2021 Número na origem: Ofício nº 959/2021/AFEPAR/MJ Caixa: 1 (2 folhas)	Remetente Ministério da Justiça e Segurança Pública Ementa Encaminha resposta ao Ofício nº 583/2021-CPIPANDEMIA. Documentos Arquivos 5 Doc 541 Anexo I Doc 541 Anexo II Doc 541 Anexo III Doc 541 Anexo IV Doc 541 Ofícios respondidos 1 Ofício 380/2021 Req. 142/2021
542 Recebido em 27/05/2021 Número na origem: Ofício nº 958/2021/AFEPAR/MJ Caixa: 1 (2 folhas)	Remetente Ministério da Justiça e Segurança Pública Ementa Encaminha resposta ao Ofício nº 626/2021-CPIPANDEMIA. Documentos Arquivos 5 Doc 542 Anexo Doc 542 Anexo 2 Anexo 3 Email Ofícios respondidos 1 Ofício 626/2021 Req. 405/2021
543 Recebido em 26/05/2021 Número na origem: Ofício Nº 412/2021-GAG/CJ Caixa: 1 (18 folhas)	Remetente Governo do Distrito Federal Ementa Encaminha informações em resposta aos Ofícios nº 659, 818 e 1039/2021-CPIPANDEMIA e solicita dilação de prazo para complementação da resposta. Documentos Arquivos 5 DOC 543 Anexo 1 Anexo 2 Anexo 3 Anexos recebidos por email Ofícios respondidos 3 Ofício 659/2021 Req. 446/2021 Ofício 818/2021 Req. 449/2021 Ofício 1039/2021 Req. 470/2021
544 Recebido em 27/05/2021 Número na origem: Ofício nº 2950/2021/ASPAR/GM/MS Caixa: 1 (2 folhas)	Remetente MS - Ministério da Saúde Ementa Encaminha resposta ao Ofício nº 1109/2021-CPIPANDEMIA. Documentos Arquivos 4 Doc 544 Anexo i Doc 544 Anexo ii doc 544 Anexo iii doc 544 Ofícios respondidos 1 Ofício 1109/2021 Req. 528/2021
545 Recebido em 27/05/2021 Número na origem: O¿cio Nº 399/2021 - GAG/CJ Caixa: 1 (2 folhas)	Remetente Governo do Distrito Federal Ementa Complemento aos Ofícios 362/2021-GAG/CJ e 366/2021-GAG/CJ, em resposta aos Ofícios nº 118/2021, 415/2021 e 476/2021-CPIPANDEMIA. Documentos Arquivos 3 Doc 545 Anexo i doc 545 Anexo ii doc 545 Ofícios respondidos 3 Ofício 118/2021 Req. 139/2021 Req. 342/2021 Ofício 415/2021 Req. 154/2021 Ofício 476/2021 Req. 194/2021
546 Recebido em 27/05/2021 Número na origem: Ofício nº 861/2021 - CGE Caixa: 1 (7 folhas)	Remetente Governo do Estado de Goiás Ementa Encaminha resposta ao Ofício nº 478/2021-CPIPANDEMIA. Documentos Arquivos 2 Doc 546 Anexos Doc 546 Ofícios respondidos 1 Ofício 478/2021 Req. 194/2021
547 Recebido em 26/05/2021 Número na origem: Ofício nº 872/2021 - CGE Caixa: 1 (3 folhas)	Remetente Governo do Estado de Goiás Ementa Encaminha informações em resposta ao Ofício nº 661/2021-CPIPANDEMIA. Documentos Arquivos 3 DOC 547 Anexo 1 Anexo 2 Ofícios respondidos 1 Ofício 661/2021 Req. 446/2021
548 Recebido em 28/05/2021 Caixa: 1 (158 folhas)	Remetente Procuradoria da República no Município de Taubaté Ementa Encaminha cópia integral dos autos do Procedimento Preparatório nº 1.34.018.000116/2020-78, em resposta ao Ofício nº 345/2021-CPIPANDEMIA. Documentos Arquivos 2 DOC 548 Anexo Ofícios respondidos 1 Ofício 345/2021 Req. 141/2021
549 Recebido em 26/05/2021 Número na origem: Ofício nº 469/2021 - SUBCAP/SEJUD/PGR Caixa: 1 (7 folhas)	Remetente PGR - Procuradoria Geral da República Ementa Complementando resposta aos Ofícios nº 320 e 437/2021 - CPIPANDEMIA, dá conhecimento do Memorando nº 40/2021/AJ/CRIMINAL/STJ, oriundo da Assessoria Jurídica Criminal no STJ, contendo informações acerca de procedimento investigativo criminal em que se apuram crimes relacionados à aplicação de recursos destinados ao combate à pandemia. (Complementa DOC 181) Documentos Arquivos 1 DOC 549 Ofícios respondidos 2 Ofício 320/2021 Req. 141/2021 Ofício 437/2021 Req. 156/2021
550 Recebido em 26/05/2021 Número na origem: Ofício nº 1384/2021-ASTECGA/GABIN/SEMSA Caixa: 1 (8 folhas)	Remetente Secretaria Municipal de Saúde de Manaus Ementa Encaminha informações relativas à quantidade de leitos das respectivas Unidades de Tratamento Intensivo dos hospitais públicos e conveniados nos anos de 2018, 2019 e 2020, bem como com o percentual de ocupação, em resposta ao Ofício nº 892/2020-CPIPANDEMIA. Documentos Arquivos 1 DOC 550 Ofícios respondidos 1 Ofício 892/2021 Req. 450/2021