Documentos recebidos, da CPIPANDEMIA

CPI da Pandemia

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Documento	Informações
1503 Recebido em 06/07/2021 Número na origem: Nota nº 262/2021 – RFB/Copes/Diaes Caixa: 0 (4 folhas)	Remetente RFB - Receita Federal do Brasil Ementa Transferência de Sigilo Fiscal de Carlos Wizard Martins - Acesso Restrito: Sigilo Fiscal - Lei 5.172/1966, art. 198. Documentos Arquivos 1 Doc 1503 Ofícios respondidos 1 Ofício 1529/2021 Req. 857/2021
1504 Recebido em 06/07/2021 Caixa: 0 (1 folhas)	Remetente America Net Ltda Ementa Transferência de sigilo telefônico de ASSOCIAÇÃO MAHATMA GANDHI. Dados protegidos por Sigilo telefônico - CF, art. 5º, XII. Documentos Arquivos 1 Doc 1504 Ofícios respondidos 1 Ofício 1667/2021 Req. 871/2021
1505 Recebido em 06/07/2021 Número na origem: Ofício nº 1098/2021/SEI/GADIP-CG/ANVISA Caixa: 0 (139 folhas)	Remetente ANVISA - Associação Nacional de Vigilância Santiária Ementa Encaminha resposta ao Ofício nº 13/2021-CPIPANDEMIA. Documento contém informações de acesso restrito, amparadas por Sigilo Empresarial, conforme art. 169 da Lei nº 11.101/2005. Documentos Arquivos 1 Doc 1505 Ofícios respondidos 1 Ofício 13/2021 Req. 4/2021
1506 Recebido em 05/07/2021 Caixa: 0 (0 folhas)	Remetente MS - Ministério da Saúde Ementa Solicita prorrogação de prazo para responder aos Ofícios nº 643 e 1263/2021-CPIPANDEMIA. Documentos Arquivos 2 DOC 1506 (i) DOC 1506 (ii) Ofícios respondidos 2 Ofício 643/2021 Req. 432/2021 Ofício 1263/2021 Req. 769/2021
1507 Recebido em 05/07/2021 Número na origem: Aviso nº 1004 - GP/TCU Caixa: 0	Remetente Tribunal de Contas da União - TCU Ementa Informa que foi concedido acesso integral com relação aos processos em comento ao ao auditor do Tribunal Erick dos Santos Alves e parcial aos servidores do Senado Federal Liliane Galvão de Moraes, Weiller Diniz de Oliveira, Marcos Paulo da Rocha Eirado e Farid Mendonça Júnior. Documentos Arquivos 2 DOC 1507 Despacho Ofícios respondidos 1 Ofício 546/2021 Req. 340/2021
1508 Recebido em 06/07/2021 Número na origem: Ofício nº 0875/2021-GSEFAZ Caixa: 0 (0 folhas)	Remetente Secretaria de Fazenda do Estado do Amazonas Ementa Informa que o Tribunal de Contas do Estado do Amazonas detém a competência para prestar as informações requisitadas pelo Ofício nº 1700 da CPI (pagamentos efetuados à Conselheira Yara Amazonia Lins Rodrigues dos Santos). Documentos Arquivos 2 DOC 1508 Anexo Ofícios respondidos 1 Ofício 1700/2021
1509 Recebido em 06/07/2021 Número na origem: Ofício nº 42086 - COAF Caixa: 0 (0 folhas)	Remetente COAF - Conselho de Controle de Atividades Financeiras Ementa Encaminha Relatório de Inteligência Financeira - RIF, referente a S P SERVICOS E LOCACAO LTDA. Acesso restrito, documento protegido Sigilo bancário - Lei Complementar 105/2001. Documentos Arquivos 1 DOC 1509 Ofícios respondidos 2 Ofício 1791/2021 Req. 612/2021 Ofício 1793/2021 Req. 613/2021
1510 Recebido em 06/07/2021 Número na origem: Ofício nº 42086 - COAF Caixa: 0 (0 folhas)	Remetente COAF - Conselho de Controle de Atividades Financeiras Ementa Encaminha Relatório de Inteligência Financeira - RIF, referente a Fabio de Rezende Tonassi. Acesso restrito, documento protegido Sigilo bancário - Lei Complementar 105/2001. Documentos Arquivos 1 DOC 1510 Ofícios respondidos 1 Ofício 1789/2021 Req. 618/2021
1511 Recebido em 06/07/2021 Número na origem: Ofício nº 42086 - COAF Caixa: 0 (0 folhas)	Remetente COAF - Conselho de Controle de Atividades Financeiras Ementa Encaminha Relatório de Inteligência Financeira - RIF, referente a Marcelo Batista Costa. Acesso restrito, documento protegido Sigilo bancário - Lei Complementar 105/2001. Documentos Arquivos 1 DOC 1511 Ofícios respondidos 1 Ofício 1824/2021 Req. 999/2021
1513 Recebido em 06/07/2021 Número na origem: Ofício nº 42086 - COAF Caixa: 0 (0 folhas)	Remetente COAF - Conselho de Controle de Atividades Financeiras Ementa Encaminha Relatório de Inteligência Financeira - RIF, referente a Jean dos Santos Oliveira. Acesso restrito, documento protegido Sigilo bancário - Lei Complementar 105/2001. Documentos Arquivos 1 DOC 1513 Ofícios respondidos 1 Ofício 1792/2021 Req. 620/2021