Documentos recebidos, da CPIPANDEMIA

CPI da Pandemia

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Documento	Informações
1493 Recebido em 06/07/2021 Número na origem: Ofício eletrônico nº 9948/2021 - STF Caixa: 0 (0 folhas)	Remetente STF - Supremo Tribunal Federal Ementa Encaminha decisão de indeferimento de Agravo Regimental interposto pela CPI no Habeas Corpus nº 203800/DF (impetrado por FRANCISCO EMERSON MAXIMIANO). Documentos Arquivos 1 DOC 1493 Ofícios respondidos 0 Nenhum ofício respondido.
1494 Recebido em 06/07/2021 Número na origem: Ofício eletrônico nº 9945/2021 - STF Caixa: 0 (0 folhas)	Remetente STF - Supremo Tribunal Federal Ementa Encaminha decisão de indeferimento do pedido de medida liminar formulado por JOSÉ ALVES FILHO no Mandado de Segurança nº 37996/DF. Documentos Arquivos 1 DOC 1494 Ofícios respondidos 0 Nenhum ofício respondido.
1495 Recebido em 06/07/2021 Número na origem: Ofício eletrônico nº 9950/2021 - STF Caixa: 0 (0 folhas)	Remetente STF - Supremo Tribunal Federal Ementa Solicita manifestação, no prazo de 5 (cinco) dias, quanto a pedido liminar formulado pelo DEPUTADO FEDERAL RICARDO BARROS no Mandado de Segurança nº 38035/DF. Documentos Arquivos 1 DOC 1495 Ofícios respondidos 0 Nenhum ofício respondido.
1496 Recebido em 08/07/2021 Número na origem: Ofício Nº 6513/2021 - SES/GAB Caixa: 0 (15 folhas)	Remetente Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal Ementa Em resposta ao ofício nº 1471/2021 - CPIPANDEMIA, encaminha informações acerca da contratação de oxigênio para os hospitais e fornecimento de EPI´s requeridas através do REQ nº 396/2021 CPIPANDEMIA. Documentos Arquivos 3 DOC 1496 Anexo Processos SEI Ofícios respondidos 1 Ofício 1417/2021 Req. 753/2021
1497 Recebido em 06/07/2021 Número na origem: OFÍCIO N° 794/2021/GAB-GM/MAPA Caixa: 0	Remetente SPA/MAPA - Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento Ementa Encaminha informações sobre a condução do governo federal na pandemia em relação à população quilombola. Documentos Arquivos 2 DOC 1497 Anexo Ofícios respondidos 1 Ofício 1597/2021 Req. 887/2021
1498 Recebido em 06/07/2021 Número na origem: OFÍCIO Nº 3344/2021/ASPAR/GM/MS Caixa: 3 (1 folhas)	Remetente MS - Ministério da Saúde Ementa Envia cópia de todos os documentos ecomunicações, encaminhados ou recebidos, acerca da habilitação e cancelamento de leitos de UTI e de enfermaria durante o período da pandemia. Documentos Arquivos 3 DOC 1498 Anexo Pen drive Ofícios respondidos 1 Ofício 45/2021 Req. 30/2021
1499 Recebido em 06/07/2021 Caixa: 0	Remetente BACEN - Banco Cental do Brasil Ementa Informa que foi transmitida ao sistema financeiro (CCS) ordem de transferência de sigilo bancário dos Ofícios 1747 a 1750, 1752 a 1759 e 1821/2021-CPIPANDEMIA. Documento sigiloso em virtude de conter dados de sigilo bancário - Lei Complementar 105/2001. Documentos Arquivos 1 Doc 1499 Ofícios respondidos 13 Ofício 1747/2021 Req. 618/2021 Ofício 1748/2021 Req. 619/2021 Ofício 1749/2021 Req. 612/2021 Ofício 1750/2021 Req. 620/2021 Ofício 1752/2021 Req. 614/2021 Ofício 1753/2021 Req. 615/2021 Ofício 1754/2021 Req. 617/2021 Ofício 1755/2021 Req. 611/2021 Ofício 1756/2021 Req. 621/2021 Ofício 1757/2021 Ofício 1758/2021 Ofício 1759/2021 Req. 1041/2021 Ofício 1821/2021 Req. 999/2021
1500 Recebido em 06/07/2021 Número na origem: OFÍCIO Nº 4355/2021/ASPAR/GM/MS Caixa: 0 (0 folhas)	Remetente MS - Ministério da Saúde Ementa Encaminha informações sobre pedidos feitos pelo Ministério da Saúde ao Ministério da Defesa solicitando produção de cloroquina e hidroxicloroquina no ano de 2020. Documentos Arquivos 1 DOC 1500 Ofícios respondidos 1 Ofício 1244/2021 Req. 688/2021
1501 Recebido em 06/07/2021 Número na origem: OFÍCIO Nº 4361/2021/ASPAR/GM/MS Caixa: 0 (0 folhas)	Remetente MS - Ministério da Saúde Ementa Solicita prorrogação de prazo para responder ao Ofício nº 594/2021-CPIPANDEMIA. Documentos Arquivos 1 DOC 1501 Ofícios respondidos 1 Ofício 594/2021 Req. 391/2021
1502 Recebido em 06/07/2021 Número na origem: Ofício 14.899/2021-BCB/Direc Caixa: 0	Remetente BACEN - Banco Cental do Brasil Ementa Comunica a suspensão do efeito do Ofício n° 1635/2021 – CPI Pandemia, em função de Medida Cautelar em Mandado de Segurança nº 38020. Documentos Arquivos 2 DOC 1502 Anexo Ofícios respondidos 1 Ofício 1635/2021 Req. 905/2021