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Atividade Legislativa Comissões

Documentos recebidos, da CPIPANDEMIA

CPI da Pandemia
Comissão Parlamentar de Inquérito Encerrada
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Documentos recebidos, da CPIPANDEMIA
Documento Informações
1514
Recebido em 06/07/2021
Número na origem:
Ofício nº 42086 - COAF
Caixa: 0 (0 folhas)
Remetente
COAF - Conselho de Controle de Atividades Financeiras
Ementa
Encaminha Relatório de Inteligência Financeira - RIF, referente a Lled Soluções em Engenharia Ltda. Acesso restrito, documento protegido Sigilo bancário - Lei Complementar 105/2001.
Documentos
  •  DOC 1514  
1515
Recebido em 06/07/2021
Número na origem:
Ofício nº 42086 - COAF
Caixa: 0 (0 folhas)
Remetente
COAF - Conselho de Controle de Atividades Financeiras
Ementa
Encaminha Relatório de Inteligência Financeira - RIF, referente a Eduardo Pazuello. Acesso restrito, documento protegido Sigilo bancário - Lei Complementar 105/2001.
Documentos
  •  DOC 1515  
1516
Recebido em 06/07/2021
Número na origem:
Ofício nº 42086 - COAF
Caixa: 0 (0 folhas)
Remetente
COAF - Conselho de Controle de Atividades Financeiras
Ementa
Encaminha Relatório de Inteligência Financeira - RIF, referente a Celso Fernandes de Mattos. Acesso restrito, documento protegido Sigilo bancário - Lei Complementar 105/2001.
Documentos
  •  DOC 1516  
1517
Recebido em 06/07/2021
Caixa: 0
Remetente
Conselho Nacional de Saúde - CNS
Ementa
Email encaminhando cópia de documentos solicitados pelo Conselho Nacional de Saúde ao Ministério da Saúde a respeito do fornecimento de vacina para o Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação contra Covid-19 no Brasil.
Documentos
Nenhum ofício respondido.
1518
Recebido em 06/07/2021
Número na origem:
OF/PRMT/14° OFÍCIO NCC/ N° 154/2021
Caixa: 0
Remetente
Procuradoria da República em Mato Grosso - Diamantino
Ementa
Em resposta ao Ofício n. 1513/2021-CPIPANDEMIA, informa que inexiste procedimento ou processo instaurado, sob quaisquer títulos, em desfavor de Eduardo Pazuello, ex-ministro da Saúde, perante o 14º Ofício da Procuradoria da República em Mato Grosso.
Documentos
1519
Recebido em 06/07/2021
Caixa: 0 (0 folhas)
Remetente
Genial Investimentos Corretora de Valores Mobiliários S.A.
Ementa
Informações bancárias de MARCELO BATISTA COSTA. Documento sigiloso em virtude de conter dados de sigilo bancário - Lei Complementar 105/2001.
Documentos
  •  DOC 1519  
1520
Recebido em 06/07/2021
Caixa: 0
Remetente
Prefeitura de Fortaleza
Ementa
Em resposta ao Ofício n. 1491/2021 - CPIPandemia, encaminha informações e faz esclarecimentos concernentes aos processos de aquisição de EPI’s e suas respectivas informações financeiras disponibilizadas a esta Comissão Parlamentar de Inquérito.
Documentos
1521
Recebido em 06/07/2021
Número na origem:
Ofício Nº 1856/2021 - SSP/GAB
Caixa: 0
Remetente
Secretaria de Segurança Pública do Distrito Federal
Ementa
Em resposta ao Ofício nº 1565/2021 - CPIPANDEMIA e em conformidade com o previsto no art. 12-B da Lei 9264/1996, que prevê as hipóteses de cessão de servidores da carreira de polícia civil do Distrito Federal, esclarece que não é autorizada a cessão para compor comissões parlamentares de inquérito.
Documentos
  • Ofício 1565/2021
1522
Recebido em 06/07/2021
Caixa: 0 (0 folhas)
Remetente
Banco Citibank S.A.
Ementa
Informações bancárias de LENEIR DOS SANTOS OLIVEIRA. Documento sigiloso em virtude de conter dados de sigilo bancário - Lei Complementar 105/2001.
Documentos
  •  DOC 1522  
1523
Recebido em 06/07/2021
Caixa: 0
Remetente
Facebook Inc.
Ementa
Em referência ao Oficio nº 1807/2021 - CPIPANDEMIA, informa, em atendimento parcial à solicitação formalizada por esta Comissão Parlamentar de Inquérito, que identificadores que a comissão não conseguir adicionar ao sistema de solicitações do Facebook (records) indicam que não há contas/perfis/páginas associadas.
Documentos
versão: br.leg.senado.portal.atividade/portal-atividade-legislativa/0.4.8