Documentos recebidos, da CPIPANDEMIA

CPI da Pandemia

Comissão Parlamentar de Inquérito Encerrada

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Documentos recebidos, da CPIPANDEMIA
Documento	Informações
1524 Recebido em 06/07/2021 Número na origem: OFÍCIO Nº 13304/2021/GM/CGU Caixa: 0	Remetente CGU - Controladoria-Geral da União Ementa Em resposta ao Ofício nº 1709/2021 - CPIPANDEMIA, encaminha informações e disponibiliza dados de investigações acerca de recursos federais repassados ao Estado de Sergipe, para fins de combate à pandemia. Documentos Arquivos 4 DOC 1524 Anexo 1 Anexo 2 Anexo 3 Ofícios respondidos 1 Ofício 1709/2021 Req. 713/2021
1525 Recebido em 07/07/2021 Número na origem: Ofício eletrônico nº 9959/2021 Caixa: 0 (32 folhas)	Remetente STF - Supremo Tribunal Federal Ementa Solicita informações no prazo de 10 dias em atenção a Medida Cautelar Em Mandado de Segurança nº 38036, impetrado por Andre Luiz Guedes da Silva. Documentos Arquivos 1 Doc 1525 Ofícios respondidos 0 Nenhum ofício respondido.
1526 Recebido em 07/07/2021 Número na origem: Ofício eletrônico nº 9960/2021 Caixa: 0 (51 folhas)	Remetente STF - Supremo Tribunal Federal Ementa Solicita informações, no prazo de 10 dias, em atenção a Medida Cautelar Em Mandado de Segurança nº 38039, impetrada por Carlos Eduardo Guimarães. Documentos Arquivos 1 Doc 1526 Ofícios respondidos 0 Nenhum ofício respondido.
1527 Recebido em 07/07/2021 Número na origem: Ofício eletrônico nº 9963/2021 Caixa: 0	Remetente STF - Supremo Tribunal Federal Ementa Solicita informações, no prazo de 10 dias, em atenção a Medida Cautelar Em Mandado de Segurança nº 38040, impetrada por BRB SERVIÇOS EM SAUDE LTDA - EPP. Documentos Arquivos 1 Doc 1527 Ofícios respondidos 0 Nenhum ofício respondido.
1528 Recebido em 07/07/2021 Número na origem: Ofício eletrônico nº 9969/2021 Caixa: 0 (50 folhas)	Remetente STF - Supremo Tribunal Federal Ementa Solicita informações, no prazo de 10 dias, em atenção à Medida Cautelar Em Mandado de Segurança nº 38038, impetrado por Ligia Nara Arnaud Tomaz. Documentos Arquivos 1 Doc 1528 Ofícios respondidos 0 Nenhum ofício respondido.
1529 Recebido em 06/07/2021 Número na origem: Oficio n 641/2021 - SUBCAP/SEJUD/PGR Caixa: 0	Remetente Procuradoria-Geral da República Ementa Em resposta ao Oficio n. 1719/2021 - CPIPANDEMIA, informa que inexiste no acervo do órgão processo judicial em desfavor do Deputado Federal Ricardo José Magalhães Barros. Documentos Arquivos 1 DOC 1529 Ofícios respondidos 1 Ofício 1719/2021 Req. 956/2021
1530 Recebido em 06/07/2021 Número na origem: Of. n. 787/2021/SGM/P Caixa: 0	Remetente CD - Câmara dos Deputados Ementa Em resposta ao Ofício n. 1720/2021-CPIPANDEMIA, encaminha cópias de documentos com informações relacionadas à tramitação da Medida Provisória nº 1.015. Documentos Arquivos 1 DOC 1530 Ofícios respondidos 1 Ofício 1720/2021 Req. 957/2021
1531 Recebido em 07/07/2021 Número na origem: OFÍCIO GABSEC/SESA Nº 2717/2021 Caixa: 0	Remetente Governo do Estado do Ceará Ementa Encaminha informações relativas à retenção de medicamentos pelo Governo do Ceará, especificamente quanto aos fármacos: Hidroxicloroquina, Cloroquina e Azitromicina. Documentos Arquivos 1 DOC 1531 Ofícios respondidos 1 Ofício 774/2021 Req. 448/2021
1532 Recebido em 07/07/2021 Número na origem: Oficio nº 1086/2021 - CPIPANDEMIA Caixa: 0 (169 folhas)	Remetente MS - Ministério da Saúde Ementa Encaminha resposta ao Ofício nº 1086/2021-CPIPANDEMIA. Documentos Arquivos 2 Doc 1532 Anexo Ofícios respondidos 1 Ofício 1086/2021 Req. 471/2021
1533 Recebido em 07/07/2021 Número na origem: OFÍCIO Nº 4364/2021/ASPAR/GM/MS Caixa: 0 (287 folhas)	Remetente MS - Ministério da Saúde Ementa Encaminha resposta ao Ofício nº 539/2021-CPIPANDEMIA. Documentos Arquivos 2 Doc 1533 Anexo Ofícios respondidos 1 Ofício 539/2021 Req. 302/2021