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Atividade Legislativa Comissões

Audiências Públicas da CSP

Comissão de Segurança Pública
Comissão Permanente
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02/09/2025 11:00 Extraordinária
Comissões
  • CSP - Comissão de Segurança Pública (24ª reunião)
Audiência Pública Interativa
Colher informações sobre a atuação da Agência dos Estados Unidos para o Desenvolvimento Internacional – USAID em território brasileiro.
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Convidados
Audiência Pública Interativa
Discutir os fatos descritos no relatório investigativo intitulado “Arquivos do 8 de Janeiro: por dentro da força-tarefa judicial secreta para prisões em massa”, publicado pela organização internacional Civilization Works, sob autoria do jornalista Michael Shellenberger.
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Convidados

Sr. Eduardo Tagliaferro

Ex-chefe da Assessoria Especial de Enfrentamento à Desinformação (AEED) do Tr...

13/08/2025 14:30 Extraordinária
Comissões
  • CSP - Comissão de Segurança Pública (21ª reunião)
Audiência Pública Interativa
Instruir o PL 5671/2023, que “Institui diretrizes para a implementação de medidas de segurança destinadas à prevenção e ao combate à violência em âmbito escolar; e altera a Lei nº 13.756, de 12 de dezembro de 2018”.
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Convidados

Sra. Fernanda Barros

Fundadora e Presidente da Associação Brasileira de Resposta à Violência Escolar

Sra. Ana Flávia Bello

Diretora de Comunicação da ASIS Capítulo São Paulo

Sra. Elaine Alves

Sócia Fundadora do Prestar Cuidados em Psicologia e Pesquisadora do Centro de...

Sr. Rodrigo Zuh

Gerente Sênior de Segurança da Avenues: The World School

Sr. Guilherme Boldrini

Capitão da Polícia Militar do Estado de São Paulo

Sr. Igor Cavalcante

Agente da Polícia Federal e integrante do Grupo de Pronta Intervenção - GPI

Sr. Roberto Lúcio Corrêa Bueno

16/07/2025 09:30 Extraordinária
Comissões
  • CSP - Comissão de Segurança Pública (19ª reunião)
Audiência Pública Interativa
Debater o mérito da PEC nº 1, de 2025, que altera a Constituição Federal para garantir que os recursos transferidos pela União ao Fundo Constitucional do Distrito Federal (FCDF) sejam corrigidos anualmente pela variação da receita corrente líquida (RCL) da União, bem como a equiparação salarial das carreiras da Polícia Militar do DF e do Corpo de Bombeiros Militar do DF com as carreiras da Polícia Federal.
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Convidados

Sr. Rodney Freire

Assessor Legislativo
Representante de Deputado Distrital Roosevelt

Sr. Renilson Roma

Presidente do Fórum Nacional Permanente de Praças dos Corpos de Bombeiros Mil...

Sr. William Bomfim

Presidente da Associação dos Oficiais do Corpo de Bombeiros Militares do Dist...

Sr. Juvenildo dos Santos Carneiro

Chefe do Departamento de Controle e Correição da Polícia Militar do Distrito ...

Sr. Bilmar Angelis

Secretário Executivo de Gestão Integrada
Representante de Secretário de Estado de Segurança Pública do Distrito Federal

14/07/2025 09:30 Extraordinária
Comissões
  • CSP - Comissão de Segurança Pública (17ª reunião)
Audiência Pública Interativa
Debater o mérito da PEC nº 1, de 2025, que altera a Constituição Federal para garantir que os recursos transferidos pela União ao Fundo Constitucional do Distrito Federal (FCDF) sejam corrigidos anualmente pela variação da receita corrente líquida (RCL) da União, bem como a equiparação salarial das carreiras da Polícia Civil do DF com as carreiras da Polícia Federal.
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Convidados

Sr. Benito Augusto Tiezzi

Chefe da Assessoria Especial de Articulação da Secretaria de Estado de Segura...
Representante de Secretário de Estado de Segurança Pública do Distrito Federal

Sr. Saulo Ribeiro Lopes

Delegado-Geral Adjunto da Polícia Civil do Distrito Federal
Representante de Delegado-Geral da Polícia Civil do Distrito Federal

Sra. Cláudia Aparecida da Silva Alcântara

Presidente do Sindicato dos Delegados de Polícia – Sindepo/DF

Sr. Enoque Venancio de Freitas

Presidente do Sindicato dos Policiais Civis do Distrito Federal - Sinpol/DF

30/04/2025 11:00 Extraordinária
Comissões
  • CSP - Comissão de Segurança Pública (8ª reunião)
Audiência Pública Interativa
Obter informações e esclarecimentos sobre áudio vazado de Eduardo Tagliaferro, ex-assessor do Ministro Alexandre de Moraes, acerca de ameaças de morte contra ele.
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Convidados

Sr. Sérgio Tavares

Jornalista

Sr. Glenn Greenwald

Jornalista

09/04/2025 10:30 Extraordinária
Comissões
  • CSP - Comissão de Segurança Pública (6ª reunião)
Audiência Pública Interativa
Prestar informações sobre a suspensão dos Acordos de Cooperação Técnica (ACTs) mantidos entre a Policia Rodoviária Federal e as Forças Integradas de Combate ao Crime Organizado (FICCOs) e com os Ministérios Públicos Estaduais (Grupos de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado - GAECOS).
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Convidados

Sr. Ricardo Lewandowski

Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública

25/03/2025 14:00 Extraordinária
Comissões
  • CSP - Comissão de Segurança Pública (3ª reunião)
Audiência Pública Interativa
Debater a ADPF 635 e seus reflexos na sociedade brasileira.
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Convidados

Sr. Victor Cesar Carvalho dos Santos

Secretário de Estado de Segurança Pública do Rio de Janeiro

Sr. André de Seixas

Diretor Presidente da Logística Brasil e Vice-Presidente do Instituto Todos p...

Sr. André Luiz de Souza Neves

Diretor do Departamento-Geral de Polícia Especializada da Polícia Civil do Es...

Sr. Filipe da Costa Coelho

Presidente do Sindicato das Empresas do Transporte Rodoviário de Cargas e Log...

Sr. Fábio Rossi de Queiróz

Presidente Executivo da Associação de Supermercados do Estado do Rio de Janei...

Sr. Paulo Klein

Presidente do Instituto Família Policial

Sr. Marcelo de Menezes Nogueira

Secretário de Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro

03/12/2024 10:30 Extraordinária
Comissões
  • CSP - Comissão de Segurança Pública (35ª reunião)
Audiência Pública Interativa
Fornecer, referente ao período de sua gestão, informações sobre os planos e metas do Ministério da Justiça e Segurança Pública e prestar esclarecimentos sobre as ações empreendidas pela pasta e pela Polícia Federal no combate ao crime organizado.
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Convidados

Sr. Ricardo Lewandowski

Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública

19/11/2024 11:00 Extraordinária
Comissões
  • CSP - Comissão de Segurança Pública (33ª reunião)
Audiência Pública Interativa
Debater a gravíssima situação dos presos do dia 08 de janeiro, que culminou no falecimento do senhor Cleriston Pereira da Cunha.
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Convidados

Sra. Carolina Siebra

Advogada

Sra. Gabriela Fernanda Ritter

Advogada

Sr. Ezequiel Silveira

Advogado

31/10/2024 14:30 Extraordinária
Comissões
  • CSP - Comissão de Segurança Pública (31ª reunião)
Audiência Pública Interativa
Discutir sobre os serviços públicos e privados disponíveis para acolhimento, atendimento e assistência integral às famílias de pessoas desaparecidas, a fim de subsidiar a avaliação, no ano de 2024, da Política Nacional de Busca de Pessoas Desaparecidas.
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Convidados

Sra. Sandra Peu da Silva

Secretária Nordeste da Comissão de Defesa Profissional da Associação Brasilei...
Representante de Associação Brasileira de Psiquiatria

Sra. Bruna Martins Costa

Coordenadora do Comitê Gestor da Política Nacional de Busca de Pessoas Desapa...

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