Ir para conteúdo principal

35ª Reunião, Extraordinária - CSP

Comissão de Segurança Pública
Comissão Permanente
16/12/2025 às 11h Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 9 Agendada

Audiência Pública Interativa

Finalidade
Ouvir representantes da Polícia Federal e do Exército Brasileiro para obter esclarecimentos técnicos e institucionais sobre os impactos do Decreto nº 12.345, de 30 de dezembro de 2024, bem como sobre as dificuldades enfrentadas pelos Colecionadores, Atiradores Desportivos e Caçadores (CACs) desde a transferência, em julho de 2025, da gestão de registros e documentos do Exército Brasileiro para a Polícia Federal.
Observações
A reunião será interativa, transmitida ao vivo e aberta à participação dos interessados por meio do portal e-cidadania, na internet, em senado.leg.br/ecidadania ou pelo telefone da ouvidoria 0800 061 22 11.
Requerimento(s) relacionado(s)
REQ 29/2025 - CSP - Senador Jorge Seif (PL/SC)

Convidado(s)

Sr. Wellington Clay Porcino Silva

Coordenador-Geral de Controle de Armas de Fogo
Representante de Diretor-Geral da Polícia Federal

Presença confirmada

Representante da Coordenadoria-Geral de Controle de Serviços e Produtos da Polícia Federal

Aguardando confirmação

Representante da Gestão do Sistema Nacional de Armas (SINARM)

Aguardando confirmação

Sr. André Monteiro Gusmão

Diretor de Fiscalização de Produtos Controlados do Exército Brasileiro

Aguardando confirmação

Sra. Fabi Venera

Presidente da Federação de Clubes de Tiro e Comércio de Armas de Santa Catarina (FECCASC)

Aguardando confirmação

Sr. Giovanni Roncalli

Presidente da Confederação Brasileira de Tiro Tático (CBTT)

Presença confirmada

Sr. Marcelo Danfenback

Presidente da Liga Nacional dos Atirados Desportivos (LINADE)

Aguardando confirmação

Sr. Rodrigo Masson

Presidente da Associação Caça Brasil

Aguardando confirmação

Sr. Yukio Yamaguchi

Presidente da Federação Catarinense de Tiro Prático

Aguardando confirmação

Sr. Marcos Pollon

Deputado Federal

Aguardando confirmação


versão: br.leg.senado.portal.atividade/portal-atividade-legislativa/0.4.12