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Audiências Públicas da CSP

Comissão de Segurança Pública
Comissão Permanente
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Comissões
  • CSP - Comissão de Segurança Pública (39ª reunião)
Audiência Pública Interativa
Debater os impactos e consequências de eventual rejeição ao Veto n.º 46.21, de 2021, aposto ao PL n.º 2.108, de 2021, em especial no que tange a atuação das forças de segurança pública.
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Convidados

Sr. José Luís Santos Silva

Secretário Executivo do Conselho Nacional de Comandantes-Gerais PM

Sr. Heder Martins de Oliveira

Presidente da Associação dos Praças Policiais e Bombeiros Militares de Minas ...

Sr. Elias Miler da Silva

Diretor de Assuntos Legislativos da Federação Nacional dos Oficiais Militares...
Representante de Sr. Marlon Jorge Teza, Presidente da FENEME

Sr. Márcio Júlio da Silva Mattos

Coordenador-Geral de Governança e Gestão do Sistema Único de Segurança Pública
Representante de Sr. Tadeu Alencar, Secretário Nacional de Segurança Pública

Comissões
  • CSP - Comissão de Segurança Pública (32ª reunião)
Audiência Pública Interativa
Instruir o Projeto de Lei nº 2253 de 2022, que “altera a Lei nº 7.210, de 11 de julho de 1984 (Lei de Execução Penal), para dispor sobre a monitoração eletrônica do preso, prever a realização de exame criminológico para progressão de regime e extinguir o benefício da saída temporária”
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Convidados

Sr. Rafael Velasco Brandani

Secretário Nacional de Políticas Penais do Ministério da Justiça e Segurança ...

Sra. Alessandra Almeida

Conselheira do Conselho Federal de Psicologia

Sr. Gabriel Sampaio

Diretor de Incidência e Litigância Estratégica na Conectas Direitos Humanos
Representante de Rede Justiça Criminal

Sr. Rodolfo Queiroz Laterza

Presidente da Associação dos Delegados de Polícia do Brasil - Adepol

Sr. Hudson Leôncio Teixeira

Secretário de Estado de Segurança Pública do Paraná

Sr. Guilherme Derrite

Secretário de Estado de Segurança Pública de São Paulo

Sr. Murilo Andrade de Oliveira

Secretário de Estado de Administração Penitenciária do Maranhão

Sr. Douglas de Melo Martins

Juiz de Direito e Presidente do Conselho Nacional de Política Criminal e Peni...

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Comissões
  • CSP - Comissão de Segurança Pública (30ª reunião)
Audiência Pública Interativa
Debater a situação atual do Estado Democrático de Direito, as liberdades e garantias individuais na Venezuela e o reflexo dessa instabilidade na segurança pública.
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Convidados

Sra. María Corina Machado

Fundadora e Coordenadora Nacional da Frente Venezuelana e ex-Deputada da Asse...

Comissões
  • CSP - Comissão de Segurança Pública (25ª reunião)
Audiência Pública Interativa
Subsidiar a avaliação, no ano de 2023, da atuação da Justiça no âmbito do processo penal no período de 2017 a 2022.
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Convidados

Sr. Diego Roberto Barbiero

Membro do Conselho Deliberativo da Associação Nacional dos Membros do Ministé...

Sra. Lúcia Helena Barros de Oliveira

Coordenadora da comissão de política criminal da Associação Nacional das Defe...

Sr. Pedro Luís

Representante da Secretaria da Segurança Pública de São Paulo

Sr. Márcio Alberto Gomes Silva

Representante da Associação Nacional dos Delegados de Polícia Federal - ADPF

Sr. Rodolfo Queiroz Laterza

Presidente da Associação dos Delegados de Polícia do Brasil - Adepol

Comissões
  • CSP - Comissão de Segurança Pública (23ª reunião)
Audiência Pública Interativa
Debater a respeito das prisões realizadas em virtude dos atos do dia 08 de janeiro, bem como a violação às prerrogativas dos advogados que estão atuando nos casos supracitados.
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Convidados

Sr. Armando Sobral Rollemberg

Representante da Associação Brasileira de Imprensa no Distrito Federal

Sra. Gabriela Fernanda Ritter

Presidente da Associação dos Familiares e Vítimas de 8 de janeiro

Sra. Carolina Siebra

Representante dos advogados dos processados pelos atos do dia 8 de janeiro

Sra. Emmanuela Saboya

Subdefensora Pública-Geral do Distrito Federal

Comissões
  • CSP - Comissão de Segurança Pública (22ª reunião)
Audiência Pública Interativa
Instruir o Projeto de Lei nº 3045 de 2022, que “Institui a Lei Orgânica Nacional das Polícias Militares e dos Corpos de Bombeiros Militares dos Estados, do Distrito Federal e dos Territórios, nos termos do inciso XXI do caput do art. 22 da Constituição Federal; altera a Lei nº 13.675, de 11 de junho de 2018; revoga dispositivos do Decreto-Lei nº 667, de 2 de julho de 1969; e dá outras providências”.
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Convidados

Sr. Anderson Jociel da Rosa

Diretor-Presidente da Confederação Nacional de Bombeiros Voluntários - CONABOV

Sr. Ivan Frederico Hudler

Diretor-Presidente da Associação dos Bombeiros Voluntários de Santa Catarina ...

Sr. Fabricio de Oliveira Coelho

Presidente da Associação de Bombeiros Voluntários e Equipes de Resgate de Min...

Sr. Miguel Potin

Diretor-Presidente dos Bombeiros Voluntários de Santa Maria do Jetibá - ES

Sr. Adriano Silva

Prefeito de Joinville - SC

Sr. Mauro Oliveira Pires

Presidente do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - ICMBio

Sr. Renato Sérgio de Lima

Presidente do Fórum Brasileiro de Segurança Pública

Sr. Bráulio Flores

Representante do Conselho Nacional dos Corpos de Bombeiros Militares do Brasi...

Comissões
  • CSP - Comissão de Segurança Pública (21ª reunião)
Audiência Pública Interativa
Subsidiar a avaliação, no ano de 2023, da atuação da Justiça no âmbito do processo penal no período de 2017 a 2022.
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Convidados

Sr. Ricardo de Araújo Teixeira

Defensor Público
Representante de Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais

Sra. Gabriela Bemfica

Vice-Presidente da Comissão de Ciências Criminais do Conselho Federal da Orde...
Representante de Ordem dos Advogados do Brasil

Sr. Edison Brandão

Desembargador do Tribunal de Justiça de São Paulo e Diretor-Geral de Seguranç...
Representante de Associação dos Magistrados Brasileiros

Sra. Isabel Schprejer

Defensora Pública e Subcoordenadora de Defesa Criminal da Defensoria Pública ...
Representante de Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro

Sr. Glauco Mazetto Tavares Moreira

Defensor Público e Assessor Criminal e Infracional da Defensoria Pública do E...
Representante de Defensoria Pública do Estado de São Paulo

Comissões
  • CSP - Comissão de Segurança Pública (19ª reunião)
Audiência Pública Interativa
Subsidiar a avaliação, no ano de 2023, da atuação da Justiça no âmbito do processo penal no período de 2017 a 2022.
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Convidados

Sr. Gustavo de Almeida Ribeiro

Defensor Público Federal, Chefe da Assessoria de Atuação no Supremo Tribunal ...
Representante de Defensoria Pública da União

Sr. Olavo Evangelista Pezzotti

Promotor de Justiça do MPSP
Representante de Ministério Público de São Paulo

Sr. Átila Pereira de Souza

Promotor de Justiça, Coordenador do Centro de Apoio Operacional das Promotori...
Representante de Ministério Público do Rio de Janeiro

Sr. Marcos Paulo de Souza Miranda

Promotor de Justiça, Coordenador do Centro de Apoio Operacional das Promotori...
Representante de Ministério Público de Minas Gerais

Comissões
  • CAS - Comissão de Assuntos Sociais (11ª reunião)
  • CSP - Comissão de Segurança Pública (14ª reunião)
  • CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (11ª reunião)
  • CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (29ª reunião)
Audiência Pública Interativa
Debater as políticas necessárias à prevenção e à repressão da violência em estabelecimentos de ensino.
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Convidados

Eloá Silva de Moraes

Coordenadora-Geral de Política para Comunidades Tradicionais do Ministério da...

Carolina Ricardo

Diretora-Executiva do Instituto Sou da Paz

Rossieli Soares

Representante do Conselho Nacional de Secretários de Educação - Consed

Yann Evanovick Leitão Furtado

Coordenador-Geral de Políticas Educacionais para a Juventude da Secretaria de...

Comissões
  • CSP - Comissão de Segurança Pública (12ª reunião)
Audiência Pública Interativa
Prestar informações sobre os planos e a agenda estratégica do Ministério da Justiça e Segurança Pública para os próximos anos.
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Convidados

Sr. Flávio Dino

Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública

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