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Documentos recebidos, da CPIPREV

CPI da Previdência - 2017
Comissão Parlamentar de Inquérito Encerrada
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 Ofício respondido:
Documentos recebidos, da CPIPREV
Documento Informações
61
Recebido em 29/05/2017
Caixa: 1 (3 folhas)
Remetente
Luciano Fazio
Ementa
Respostas do sr Luciano Fazio sobre os questionamentos feitos pelo Sen. Hélio José na 7ª Reunião da CPI da Previdência.
Documentos
62
Recebido em 30/05/2017
Número na origem:
Nota Informativa nº9/2017/DEFIT/SIT/MTb
Caixa: 1 (6 folhas)
Remetente
MTE - Ministério do Trabalho e Emprego
Ementa
Responde ao Req 42/17 - CPIPREV, que solicita "total de autuações trabalhistas de 1995 a 2016, com a identificação de valores de multas e número de trabalhadores sem registro apurado nas respectivas ações de fiscalização e estimativa de sonegação fiscal e previdenciária decorrente do descumprimento da legislação trabalhista".
Documentos
63
Recebido em 31/05/2017
Caixa: 1 (9 folhas)
Remetente
Fabrício da Soller - da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional
Ementa
Respostas da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional sobre os questionamentos feitos pelo Sen. Hélio José na 5ª Reunião da CPI da Previdência.
Documentos
64
Recebido em 01/06/2017
Número na origem:
HC 144579
Caixa: 1 (27 folhas)
Remetente
STF - Supremo Tribunal Federal
Ementa
Habeas Corpus cujo paciente é Maurício da Silva Ferreira, impetrado em razão de convite para reunião do dia 01.06.17. o paciente compareceu espontaneamente a reunião para a qual foi convidado e respondeu as questões formuladas. Ofício recebido em 07/06/2017.
Documentos
65
Recebido em 01/06/2017
Caixa: 1 (64 folhas)
Remetente
Maria Lúcia Fattorelli
Ementa
Respostas de Maria Lúcia Fattorelli sobre os questionamentos feitos pelo Sen. Hélio José na 5ª Reunião da CPI da Previdência.
Documentos
66
Recebido em 01/06/2017
Caixa: 1 (13 folhas)
Remetente
Diego Monteiro Cherulli
Ementa
Respostas do Sr. Diego Monteiro Cherulli sobre os questionamentos feitos pelo Sen. Hélio José na 9ª Reunião da CPI da Previdência.
Documentos
67
Recebido em 01/06/2017
Caixa: 2 (1 folhas)
Remetente
Jane Lucia Wilhelm Berwanger
Ementa
Respostas da Sra. Jane Lucia Wilhelm Berwanger sobre os questionamentos feitos pelo Sen. Hélio José na 9ª Reunião da CPI da Previdência.
Documentos
68
Recebido em 01/06/2017
Número na origem:
1415/PGFN/PG
Caixa: 2
Remetente
Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional
Ementa
Respostas do Procurador-Geral da Fazenda Nacional sobre os questionamentos feitos pelo Sen. Hélio José na 5ª Reunião da CPI da Previdência.
Documentos
69
Recebido em 01/06/2017
Caixa: 2 (5 folhas)
Remetente
CNBB - Confederação Nacional dos Bispos do Brasil
Ementa
Respostas de Dom Leonardo Ulrich Steiner sobre os questionamentos feitos pelo Sen. Hélio José na 8ª Reunião da CPI da Previdência.
Documentos
70
Recebido em 02/06/2017
Número na origem:
TRF2-OFI-2017/09827
Caixa: 2 (13 folhas)
Remetente
TRF2 - Tribunal Regional Federal da 2a Reigão
Ementa
Presta as informações solicitadas pelo Ofício nº 40/2017 CPIPREV.
Documentos
versão: br.leg.senado.portal.atividade/portal-atividade-legislativa/0.4.7