Documentos recebidos, da CPI-PETRO

CPI - PETROBRAS - 2014

Comissão Parlamentar de Inquérito Encerrada

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Documentos recebidos, da CPI-PETRO
Documento	Informações
41 Recebido em 22/08/2014 Número na origem: Aviso nº 766-GP/TCU Caixa: 1 (41 folhas)	Remetente TCU - Tribunal de Contas da União Ementa Encaminha cópia das auditorias, tomadas de contas e outros processos do TCU relacionados com a construção da Refinaria Abreu e Lima. Em atendimento aos Requerimentos nº 27 e 73/2014-CPIPETRO. DOCUMENTAÇÃO SIGILOSA Documentos Arquivos 1 DOC 41 Ofícios respondidos 0 Nenhum ofício respondido.
42 Recebido em 27/08/2014 Número na origem: Ofício nº 1110/GAB/PGR Caixa: 1 (53 folhas)	Remetente MPF - Ministério Público Federal Ementa Encaminha cópia da Notícia de Fato nº 1.30.001.001111/2014-42, instaurada para apurar possível prática de improbidade administrativa pela Petrobras na realização de contratos com a empresa SBM Offshore. Documentos Arquivos 1 DOC 042 Ofícios respondidos 1 Ofício 18/2014 Req. 28/2014
43 Recebido em 27/08/2014 Número na origem: 1139/GAB/PGR Caixa: 2 a 3 (4 folhas)	Remetente Rodrigo Janot Monteiro de Barros - Procurador-Geral da República Ementa Encaminha processos relacionados a PETROBRAS, oriundos da Procuradoria-Geral do Trabalho. Contém 15 Volumes em anexo. As mídias 34, 35 e 36, anexas ao IC 002838.2013.01.000/6, que compõe este documento, estão disponíveis na pasta jubarte. As mídias são de acesso ostensivo, porém devido ao elevado espaço ocupado em memória não puderam ser carregadas para a internet. Documentos Arquivos 16 Ofício Anexo 1 Anexo 2 Anexo 3 Anexo 4 Anexo 5 Anexo 6 Anexo 7 Anexo 8 Anexo 9 Anexo 10 Anexo 11 Anexo 12 Anexo 13 Anexo 14 Anexo 15 Ofícios respondidos 1 Ofício 18/2014 Req. 28/2014
44 Recebido em 11/09/2014 Número na origem: Ofício nº 1046/GAB/PGR Caixa: 3 (3 folhas)	Remetente MPF - Ministério Público Federal Ementa Encaminha cópia integral dos autos do Inquérito Civil Público nº 1.26.000.00092712014-91, instaurado com o objetivo de apurar o cometimento de irregularidades no âmbito da Petrobras, consubstanciadas na celebração de contratos mediante sobrepreço. Documentos Arquivos 17 DOC 044 MD 37 MD 38-Pt. 01 MD 38-Pt. 02 MD 38-Pt. 03 MD 38-Pt. 04 MD 38-Pt. 05 MD 38-Pt. 06 MD 38-Pt. 07 MD 38-Pt. 08 MD 38-Pt. 09 MD 38-Pt. 10 MD 38-Pt. 11 MD 38-Pt. 12 MD 38-Pt. 13 MD 38-Pt. 14 MD 38-Pt. 15 Ofícios respondidos 1 Ofício 18/2014 Req. 28/2014
45 Recebido em 29/09/2014 Número na origem: Aviso nº 1013-Seses-TCU-Plenário Caixa: 3 (26 folhas)	Remetente TCU - Tribunal de Contas da União Ementa Encaminha, para conhecimento, cópia do Acórdão proferido pelo Plenário desta Corte nos autos do processo nº TC 006.970/2014-1,na Sessão Ordinária de 24/9/2014, acompanhado do Relatório e do Voto que o fundamentam. Esclarece, ainda, que o mencionado Acórdão produzirá efeitos após o seu trânsito em julgado e que eventuais providências a cargo dessa CPI serão posteriormente comunicadas. Documentos Arquivos 1 DOC 045 Ofícios respondidos 0 Nenhum ofício respondido.
46 Recebido em 24/11/2014 Caixa: 3 (5 folhas)	Remetente Senador Humberto Costa Ementa Coloca o Senador Humberto Costa à disposição desta CPMI para esclarecimentos e autoriza o acesso por parte desta comissão aos seus sigilos fiscal, bancário e telefônico. Documentos Arquivos 1 DOC 46 Ofícios respondidos 0 Nenhum ofício respondido.
47 Recebido em 19/12/2014 Caixa: 3	Remetente Prodasen Ementa HD contendo os dados brutos sigilosos enviados à CPI e à CPMI da PETROBRAS referentes a sigilo bancário, fiscal, telefônico e demais informações de acesso restrito guardadas na pasta jubarte. Nº no PRODASEN MD0990. Documentos Arquivos 1 DOC 47 Ofícios respondidos 0 Nenhum ofício respondido.