Documentos recebidos, da CPI-PETRO

CPI - PETROBRAS - 2014

Comissão Parlamentar de Inquérito Encerrada

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Documentos recebidos, da CPI-PETRO
Documento	Informações
31 Recebido em 01/07/2014 Número na origem: Ofício nº 22346/2014 Caixa: 1 (12 folhas)	Remetente Adauto Cidreira Neto - Secretário Judiciário Substituto do STF do Supremo Tribunal Federal Ementa Comunica que o Ministro Teori Zavascki, Relator, proferiu despacho/decisão nos autos da Reclamação n• 17623 deferindo o pedido de cópia integral dos autos que permanecem sob a jurisdição do Supremo, bem como autorizando o compartilhamento dos dados recebidos do STF entre a CPI e a CPMIPETRO. Encaminha cópia integral da Reclamação nº 17623 e da Petição nº 5170, em mídia DVD-R. A documentação também responde aos Ofícios da CPMIPETRO 15/2014, 16/2014, 57/2014 e 59/2014. Documentos Arquivos 1 Ofício Ofícios respondidos 1 Ofício 22/2014 Req. 77/2014
32 Recebido em 01/07/2014 Número na origem: Of. 196/2014-GAB/DPF Caixa: 1 (1 folhas)	Remetente Leandro Daiello Coimbra Ementa Informa o nome dos Delegados de Polícia Federal designados para assessorar a relatoria da CPI da PETROBRAS. Documentos Arquivos 1 DOC 032 Ofícios respondidos 1 Ofício 1/2014 Req. 1/2014
33 Recebido em 02/07/2014 Número na origem: Ofício 06/2014 - JFPR/CTB13VF Caixa: 1 (1 folhas)	Remetente Flávia Cecília Maceno Blanco Ementa Encaminha DVD contendo download completo dos autos nº 5049557-14.2013.404.7000. DOCUMENTAÇÃO SIGILOSA Documentos Arquivos 1 DOC 33 Ofícios respondidos 1 Ofício 23/2014 Req. 78/2014
34 Recebido em 02/07/2014 Número na origem: S/N Caixa: 1 (0 folhas)	Remetente Magda Chambriard - Diretora-Geral da Agência Nacional do Petróleo Ementa Mídia encaminhada em resposta aos requerimentos feitos por esta CPI à ANP referentes a Segurança nas plataformas de petróleo e às Plataformas P-36 e P-62. Documentos Arquivos 1 Mídia Ofícios respondidos 1 Ofício 16/2014 Req. 17/2014
35 Recebido em 03/07/2014 Número na origem: aVISO Nº 821-Seses-TCU-Plenário Caixa: 1 (4 folhas)	Remetente João Augusto Ribeiro Nardes Ementa Encaminha cópia do Acórdão, acompanhado de Relatório e voto que o fundamentam, proferido pelo Plenário do TCU em atendimento ao ofício 10/2014 desta CPI. Documentos Arquivos 1 DOC 35 Ofícios respondidos 1 Ofício 10/2014 Req. 27/2014
36 Recebido em 17/07/2014 Número na origem: OF 02001.007596/2014-06 GABIN/PRESI/IBAMA Caixa: 1 (12 folhas)	Remetente IBAMA - Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis Ementa Apresenta dados relacionados à segurança nas plataformas, especialmente sobre acidentes ambientais. Documentos Arquivos 1 DOC 36 Ofícios respondidos 1 Ofício 17/2014 Req. 20/2014
37 Recebido em 18/07/2014 Número na origem: 01223/2014 Caixa: 1 (8 folhas)	Remetente Edilson Pereira Nobre Junior Ementa Informa que não foram encontrados processos no Tribunal Federal Regional da 5ª Região, nem nas seções Judiciárias vinculadas relacionados à construção da Refinaria Abreu e Lima (RNEST). Documentos Arquivos 1 DOC 37 Ofícios respondidos 1 Ofício 15/2014 Req. 28/2014
38 Recebido em 22/07/2014 Número na origem: 936/GAB/PGR Caixa: 1 (11 folhas)	Remetente Rodrigo Janot Monteiro de Barros - Procurador-Geral da República Ementa Encaminha listagem da Procuradoria-Geral do Trabalho relativa a processos referentes à Petrobras. Documentos Arquivos 1 DOC 38 Ofícios respondidos 1 Ofício 18/2014 Req. 28/2014
39 Recebido em 30/07/2014 Número na origem: OF 02001.008234/2014-24 GABIN/PRESI/IBAMA Caixa: 1 (8 folhas)	Remetente Volney Zanardi Junior - Presidente do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis Ementa Retifica as informações prestadas pelo IBAMA no OF 02001.007596/2014-06 GABIN/PRESI/IBAMA (DOC 36 desta CPMI). Documentos Arquivos 1 DOC 39 Ofícios respondidos 1 Ofício 20/2014 Req. 56/2014
40 Recebido em 08/08/2014 Número na origem: Of. 869/2014 Caixa: 1 (2 folhas)	Remetente MTE - Ministério do Trabalho e Emprego Ementa Encaminha informações em resposta ao Req. 56/2014 Documentos Arquivos 1 DOC 040 Ofícios respondidos 1 Ofício 20/2014 Req. 56/2014