Documentos recebidos, da CPI-PETRO

CPI - PETROBRAS - 2014

Comissão Parlamentar de Inquérito Encerrada

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Documentos recebidos, da CPI-PETRO
Documento	Informações
1 Recebido em 22/05/2014 Número na origem: Ofício 21/2014-P /CEXPETRO Caixa: 1 (107 folhas)	Remetente Maurício Quintella Lessa Ementa Relatório Parcial da Comissão Externa destinada a acompanhar as investigações efetuadas pelo Openbaar Ministerie da Holanda acerca das operações e procedimentos no Brasil entre a empresa SBM Offoshore e a Petrobrás. Documentos Arquivos 1 DOC 01 Ofícios respondidos 0 Nenhum ofício respondido.
2 Recebido em 22/05/2014 Número na origem: s/n Caixa: 1 (1 folhas)	Remetente José Sergio Gabrielli Ementa Mensagem de José Sérgio Gabrielli de Azevedo que retifica declaração prestada no dia 20/05/14 a esta CPI. Juntado por determinação do Relator em cumprimento do inciso II do § 2º do Art. 261. do Regimento Interno do Senado Federal. Documentos Arquivos 1 DOC 02 Ofícios respondidos 0 Nenhum ofício respondido.
3 Recebido em 22/05/2014 Número na origem: Aviso nº 463-GP/TCU Caixa: 1 (1 folhas)	Remetente Augusto Nardes - Presidente do Tribunal de Contas da União Ementa Informa que o Ofício n 010/2014 -CPIPETRO foi recebido e remetido à Secretaria Geral de Controle Externo para adoção das providências pertinentes. Documentos Arquivos 1 DOC 03 Ofícios respondidos 1 Ofício 10/2014 Req. 27/2014
4 Recebido em 26/05/2014 Número na origem: 13148/2014/GM/CGU-PR Caixa: 1 (1 folhas)	Remetente Jorge Hage - Ministro de Estado Chefe da Controladoria Geral da União Ementa Apresenta os dois servidores indicados pela CGU para assessorar os trabalhos desta CPI Documentos Arquivos 1 DOC 04 Ofícios respondidos 1 Ofício 3/2014 Req. 3/2014
5 Recebido em 26/05/2014 Número na origem: Ofício nº 22/2014 - Min JJ Caixa: 1 (5 folhas)	Remetente José Jorge - Ministro do Tribunal de Contas da União Ementa Comunica que o Ministro do TCU José Jorge está impossibilitado de comparecer a esta comissão para prestar esclarecimentos, tendo em vista ser o relator de processos relacionados aos temas objeto desta CPI. Documentos Arquivos 1 DOC 05 Ofícios respondidos 1 Ofício 25/2014 Req. 6/2014
6 Recebido em 03/06/2014 Número na origem: Ofício 981/GP Caixa: 1 (39 folhas)	Remetente Felix Fischer - Ministro do Superior Tribunal de Justiça Ementa Encaminha cópias digitais do Recurso Especial nº 1.234.162/RS e dos demais processos eletrônicos registrados na base de dados do sistema informatizado do STJ, observado como critério de pesquisa o nome das pessoas constantes da autuação do processo mencionado no RQS 302/14, bem como o das pessoas físicas indicadas na petição inicial. Documentos Arquivos 10 Ofício RE 1234162 ARESP285130 ARESP458972 CC 111171 CC132388 ARESP329181 ARESP357705 RESP 883656 RMS 32989 Ofícios respondidos 1 Ofício 24/2014 Req. 80/2014
7 Recebido em 03/06/2014 Número na origem: Ofício 8376157 Caixa: 1 (3 folhas)	Remetente Sérgio Fernando Moro - Juiz Ementa informa sobre a impossibilidade de atender o pedido de compartilhamento de provas obtidas na operação Lava Jato. Documentos Arquivos 1 DOC 07 Ofícios respondidos 1 Ofício 23/2014 Req. 78/2014
8 Recebido em 10/06/2014 Número na origem: OFÍCIO/PRESI/N.1171 Caixa: 1 (1 folhas)	Remetente Cândido Ribeiro Ementa Informa a inexistência de processos em trâmite acerca da construção da Refinaria Abreu e Lima. Documentos Arquivos 1 DOC 08 Ofícios respondidos 1 Ofício 11/2014 Req. 28/2014
9 Recebido em 10/06/2014 Número na origem: TRF2-OFI-2014/10357 Caixa: 1 (291 folhas)	Remetente Sergio Schwaitzer - Presidente da Tribunal Regional Federal da Segunda Região Ementa Encaminha informações do Tribunal Regional Federal da 2ª Região acerca de processos relacionados com a construção da Refinaria Abreu e Lima. Documentos Arquivos 1 DOC 09 Ofícios respondidos 1 Ofício 12/2014 Req. 28/2014
10 Recebido em 10/06/2014 Número na origem: Ofício 234/2014 - GABPRES Caixa: 1 (2 folhas)	Remetente TRF3 - Tribunal Regional Federal da 3a Região Ementa Informa que não foram localizados processos relacionados à construção da Refinaria Abreu e Lima. Documentos Arquivos 1 DOC 10 Ofícios respondidos 1 Ofício 13/2014 Req. 28/2014