1 - PLC 79/2016 - 32ª Reunião, Extraordinária - CCT

Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática

Comissão Permanente

11/09/2019 às 10h Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 15 Realizada

Emenda(s) de Plenário ao Projeto de Lei da Câmara n° 79, de 2016 Ver PLC 79/2016

Ementa: Altera as Leis nºs 9.472, de 16 de julho de 1997, para permitir a adaptação da modalidade de outorga de serviço de telecomunicações de concessão para autorização, e 9.998, de 17 de agosto de 2000; e dá outras providências.
Autoria e relatoria: Autor

Câmara dos Deputados

Relatora

Senadora Daniella Ribeiro

(PP/PB)

Relatório

Pela rejeição das Emendas de Plenário nº 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18 e 19, oferecidas ao PLC 79/2016.

Resultado

Aprovado o Relatório da Senadora Daniella Ribeiro, pela rejeição das Emendas de Plenário nº 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18 e 19, oferecidas ao PLC 79/2016.

Observação

1. Aprovada a apresentação para o Plenário do Senado do Requerimento de Urgência nº 53/2019-CCT. 2. A matéria será encaminhada à Secretaria-Geral da Mesa.

Textos da pauta

Atividade Legislativa Comissões

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