34ª Reunião, Extraordinária - CCT
Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática
Comissão Permanente
16/11/2016 às 14h
Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 3
Realizada
Audiência Pública Interativa
- Finalidade
- Audiência Pública destinada a debater acerca do tema "Importância, necessidades legislativas e normativas e os desafios da área de Previsão do Tempo e Clima no Brasil".
- Requerimento(s) relacionado(s)
- RCT 39/2016 - Senador Lasier Martins (PDT/RS)
- Resultado
- Audiência Pública realizada.
Participante(s)
Antônio Divino Moura
Coordenador do Centro de Previsão de Tempo e Estudos Climáticos do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE)
Haroldo Fraga Velho
Pesquisador Sênior do Laboratório Associado de Computação e Matemática Aplicada LAC/CTE/INPE
Pedro Leite da Silva Dias
Professor do Instituto de Astronomia, Geofísica e Ciências Atmosféricas da Universidade de São Paulo - IAG/USP e membro da Academia Brasileira de Ciências - ABC
Francisco José Arteiro de Oliveira
Diretor de Planejamento e Programação da Operação do Operador Nacional do Sistema Elétrico - ONS
Deliberativa
Itens da Pauta
-
Adiado
- Ementa
- Encaminha, nos termos do art. 222, § 5º, da Constituição Federal, o Comunicado de Alteração de Controle Societário de Empresa Jornalística e de Radiodifusão - CAC nº 12/2015, de que trata o PDC n° 304/2003, referente à transferência indireta, para outros grupos de cotistas de concessionária de serviços de radiodifusão em ondas médias da Sociedade Rádio Difusora Eldorado Catarinense Ltda., no Município de Criciúma - SC.
- Relator
- Senador Dário Berger
- Relatório
- Pelo arquivamento
- Resultado
-
Adiado
-
Aprovado o relatório
- Ementa
- Encaminha, nos termos do art. 222, § 5º, da Constituição Federal, o Comunicado de Alteração de Controle Societário de Empresa Jornalística e de Radiodifusão - CAC nº 16/2015, referente à transferência indireta, para outros grupos de cotistas de concessionária de serviços de radiodifusão em ondas médias da Rádio Brasil Sociedade Ltda., no Município de Valinhos e Campinas - SP.
- Relatório
- Pelo arquivamento
- Resultado
-
Aprovado o Relatório, que passa a constituir o parecer da CCT, pelo arquivamento da matéria.
-
Adiado
- Ementa
- Requeiro, com base no art. 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal (RISF), que sejam convidados para participar de audiência pública, a ser realizada no âmbito das Comissões de Educação, Cultura e Esporte (CE) e de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT), os seguintes especialistas, para discutir a inclusão de crianças e adolescentes, em idade escolar, no acesso à internet, notadamente a partir da popularização dos chamados smartphones: Maximiliano Martinhão, Secretário de Política de Informática do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações; Rossieli Soares da Silva, Secretário de Educação Básica do Ministério da Educação; Igor Vilas Boas de Freitas, Membro do Conselho Diretor da Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL); Maria Eugênia Sozio, Coordenadora da Pesquisa TIC Kids Online 2016, do Comitê Gestor da Internet no Brasil (GCI); Eduardo Levy, Presidente-Executivo do Sindicato Nacional das Empresas de Telefonia e de Serviço Móvel Celular e Pessoal (SINDITELEBRASIL); e Bia Barbosa, Membro da Coordenação Executiva do Intervozes – Coletivo Brasil de Comunicação Social.
- Resultado
-
Adiado
-
Aprovado
- Ementa
- Requeiro nos termos regimentais, em aditamento ao RCT Nº 11/2016, relativo ao exame da política pública aprovada para avaliação por esta Comissão, neste ano de 2016, que sejam convidados para audiência pública os Senhores: Dr. Carlos Américo Pacheco, Presidente do Conselho Técnico-Científico da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo – FAPESP; Luiz Antonio Rodrigues Elias, ex-Secretário Executivo do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação e Pesquisador Titular do Instituto Nacional de Propriedade Industrial.
- Resultado
-
Aprovado
-
Aprovado
- Ementa
- Nos termos do art. 58, § 2°, II, da Constituição Federal, e dos arts. 90, inciso II, e 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, requeiro a realização de audiência pública da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT), para debater a Situação Atual das Rádios Comunitárias no Brasil. Para tal devem ser convidados: Diretor do Departamento de Outorgas de Serviços de Comunicação do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC); Representante da Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL); Representante do Ministério Público Federal (MPF); Representante da Associação Brasileira das Rádios Comunitárias (ABRAÇO Nacional); Representante da Associação Brasileira das Rádios Comunitárias (ABRAÇO DF).
- Resultado
-
Aprovado
-
- Ementa
- Requer nos termos regimentais, em aditamento ao RCT Nº 40/2016, que, em Audiência Pública que irá debater o tema “Ciência e Tecnologia no combate ao tráfico de drogas: novas perspectivas”, seja convidado um representante da Polícia Federal.
- Resultado
-
Aprovado
Registro de presença
Senadores
| Titulares | |
|---|---|
| VAGO | |
| Lasier Martins | |
| Walter Pinheiro | |
| Ângela Portela | |
| Ivo Cassol |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Zeze Perrella | |
| 2. Jorge Viana | |
| 3. Pastor Valadares | |
| 4. Telmário Mota | |
| 5. Gladson Cameli |
| Titulares | |
|---|---|
| Valdir Raupp | |
| João Alberto Souza | |
| Sérgio Petecão | |
| Omar Aziz | |
| Hélio José |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Dário Berger | |
| 2. Edison Lobão | |
| 3. José Medeiros | |
| 4. Rose de Freitas | |
| 5. VAGO |
| Titulares | |
|---|---|
| Davi Alcolumbre | |
| Deca | |
| Flexa Ribeiro |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. José Agripino | |
| 2. Aloysio Nunes Ferreira | |
| 3. Pinto Itamaraty |
| Titulares | |
|---|---|
| Cristovam Buarque | |
| Randolfe Rodrigues |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Fernando Bezerra Coelho | |
| 2. Roberto Rocha |
| Titulares | |
|---|---|
| Marcelo Crivella | |
| Eduardo Amorim |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Pedro Chaves | |
| 2. VAGO |
Nenhum parlamentar não-membro presente.