16/11/2016 às 14h Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 3 Realizada

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  Ata Pauta cheia Sumário dos pareceres

Requerimento da Comissão de Ciência, Tec., Inov., Com. e Informática n° 43, de 2016

Ementa

Nos termos do art. 58, § 2°, II, da Constituição Federal, e dos arts. 90, inciso II, e 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, requeiro a realização de audiência pública da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT), para debater a Situação Atual das Rádios Comunitárias no Brasil. Para tal devem ser convidados: Diretor do Departamento de Outorgas de Serviços de Comunicação do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC); Representante da Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL); Representante do Ministério Público Federal (MPF); Representante da Associação Brasileira das Rádios Comunitárias (ABRAÇO Nacional); Representante da Associação Brasileira das Rádios Comunitárias (ABRAÇO DF).

Autoria e relatoria

Autor

Senador Hélio José

(PMDB/DF)

Resultado

Aprovado

Textos da pauta

• Requerimento (CCT)