16/11/2016 às 14h Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 3 Realizada

• Pauta
• Resultado
• Notas taquigráficas
• Mais
  Ata Pauta cheia Sumário dos pareceres

Ofício "S" n° 45, de 2015

Ementa

Encaminha, nos termos do art. 222, § 5º, da Constituição Federal, o Comunicado de Alteração de Controle Societário de Empresa Jornalística e de Radiodifusão - CAC nº 16/2015, referente à transferência indireta, para outros grupos de cotistas de concessionária de serviços de radiodifusão em ondas médias da Rádio Brasil Sociedade Ltda., no Município de Valinhos e Campinas - SP.

Autoria e relatoria

Autor

Câmara dos Deputados

Relatório

Pelo arquivamento

Resultado

Aprovado o Relatório, que passa a constituir o parecer da CCT, pelo arquivamento da matéria.

Textos da pauta

• Relatório Legislativo (CCT)