35ª Reunião, Extraordinária - CCT
Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática
Comissão Permanente
15/09/2015 às 09h
Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 3
Realizada
Deliberativa
Itens da Pauta
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Vista concedida
- Ementa
- Altera o art. 3º da Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997, para proibir o bloqueio de terminais móveis utilizados no setor de telecomunicações.
- Relator
- Senador José Medeiros
- Relatório
- Pela aprovação do PLS 123/2011, na forma do substitutivo oferecido, e pela rejeição do PLS 559/2011, que tramita em conjunto.
- Resultado
-
Concedida Vista Coletiva, nos termos regimentais.
- Matérias anexadas
-
- Relatório
- Pela rejeição
- Resultado
- Vista concedida
- Relatório
- Pela aprovação nos termos do substitutivo
- Resultado
- Vista concedida
-
Retirado de pauta
- Ementa
- Altera a Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990, que dispõe sobre a proteção ao consumidor e dá outras providências, para facilitar a identificação de anunciantes e de quem oferta bens e serviços.
- Relator
- Senador Hélio José
- Relatório
- Pela aprovação
- Resultado
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Retirado de pauta, a pedido do Relator.
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Retirado de pauta
- Ementa
- Altera a Lei nº 11.105, de 24 de março de 2005.
- Relator
- Senador Randolfe Rodrigues
- Relatório
- Pela rejeição
- Resultado
-
Retirado de pauta, a pedido do Relator.
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Retirado de pauta
- Ementa
- Dispõe sobre a proteção, o tratamento e o uso dos dados pessoais, e dá outras providências.
- Relator
- Senador Aloysio Nunes Ferreira
- Relatório
- Pela aprovação do PLS 330/2013, na forma do substitutivo oferecido, e pela declaração de prejudicialidade dos PLS 131/2014 e PLS 181/2014, que tramitam em conjunto.
- Resultado
-
Retirado de pauta
- Matérias anexadas
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- Relatório
- Pela aprovação nos termos do substitutivo
- Resultado
- Retirado de pauta
- Relatório
- Pela prejudicialidade
- Resultado
- Retirado de pauta
- Relatório
- Pela prejudicialidade
- Resultado
- Retirado de pauta
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Adiado
- Ementa
- Altera a Lei nº 9.051, de 18 de maio de 1995, que dispõe sobre a expedição de certidões para a defesa de direitos e esclarecimentos de situações, para disciplinar o requerimento e a emissão eletrônica de certidões.
- Relator
- Senador Walter Pinheiro
- Relatório
- Pela aprovação
- Resultado
-
Adiado
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- Ementa
- Dispõe sobre a obrigatoriedade e gratuidade da identificação de chamadas nas linhas fixas e móveis para que o usuário possa identificar a origem da chamada e altera o inciso VI e inclui o inciso XIII ao art. 3º e altera o art. 4º para inclusão do inciso IV, da Lei n.º 9.472, de 16 de julho de 1997, para garantir a identificação do número de acesso nas chamadas realizadas por meio da rede telefônica.
- Relator
- Senador Walter Pinheiro
- Relatório
- Pela aprovação do Projeto, nos termos do Substitutivo que apresenta
- Resultado
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Adiado
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- Ementa
- Reconhece a essencialidade do serviço de acesso à internet em banda larga e altera a Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997, para prever sua prestação em regime público.
- Relator
- Senador Walter Pinheiro
- Relatório
- Pela aprovação, com a Emenda que apresenta
- Resultado
-
Adiado
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Aprovado o relatório
- Ementa
- Encaminha, nos termos do art. 222, § 5º, da Constituição Federal, o Comunicado de Alteração de Controle Societário de Empresa Jornalística e de Radiodifusão - CAC nº 21/2014, de que trata o PDC nº 2.007/2002, que comunica a transferência indireta, para outro grupo de cotistas, do controle societário da NOVO INTERIOR COMUNICAÇÕES LTDA., concessionária de serviço de radiodifusão de sons e imagens, no município de Itapetininga, Estado de São Paulo.
- Relatório
- Pelo sobrestamento do Ofício "S" nos termos do art. 335 do Regimento Interno do Senado Federal, e pela aprovação de Requerimento de Informações dirigido ao Ministro de Estado das Comunicações
- Resultado
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Aprovado o relatório, que passa a constituir o parecer da CCT, pelo sobrestamento da tramitação do Ofício "S" nos termos do art. 335 do Regimento Interno do Senado Federal, e pela aprovação de requerimento de informações dirigido ao Ministro de Estado das Comunicações.
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Aprovado o relatório
- Ementa
- Encaminha, nos termos do art. 222, § 5º, da Constituição Federal, o Comunicado de Alteração de Controle Societário de Empresa Jornalística e de Radiodifusão - CAC nº 11/2014, de que trata o PDC 2.146/2009, que comunica a transferência indireta, para outro grupo de cotistas, do controle societário da TV TOCANTINS LTDA., concessionária de serviço de radiodifusão de sons e imagens, no Município de Anápolis, Estado de Goiás.
- Relatório
- Pelo sobrestamento do Ofício "S" nos termos do art. 335 do Regimento Interno do Senado Federal, e pela aprovação de Requerimento de Informações dirigido ao Ministro de Estado das Comunicações
- Resultado
-
Aprovado o relatório, que passa a constituir o parecer da CCT, pelo sobrestamento da tramitação do Ofício "S" nos termos do art. 335 do Regimento Interno do Senado Federal, e pela aprovação de requerimento de informações dirigido ao Ministro de Estado das Comunicações.
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Aprovado o relatório
- Ementa
- Encaminha, nos termos do art. 222, § 5º, da Constituição Federal, o Comunicado de Alteração de Controle Societário de Empresa Jornalística e de Radiodifusão - CAC nº 18/2015, de que trata o PDC nº 882/2003, que comunica a transferência indireta, para outro grupo de cotistas de concessionária de serviços de radiodifusão de sons e imagens da Televisão Tibagi Ltda., no município de Apucarana - PR.
- Relatório
- Pelo sobrestamento do Ofício "S" nos termos do art. 335 do Regimento Interno do Senado Federal, e pela aprovação de Requerimento de Informações dirigido ao Ministro de Estado das Comunicações
- Resultado
-
Aprovado o relatório, que passa a constituir o parecer da CCT, pelo sobrestamento da tramitação do Ofício "S" nos termos do art. 335 do Regimento Interno do Senado Federal, e pela aprovação de requerimento de informações dirigido ao Ministro de Estado das Comunicações.
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Aprovado o relatório
- Ementa
- Encaminha, nos termos do art. 222, § 5º, da Constituição Federal, o Comunicado de Alteração de Controle Societário de Empresa Jornalística e de Radiodifusão - CAC nº 24/2014, que comunica a transferência indireta, para outro grupo de cotistas, do controle societário da TELEVISÃO CONQUISTA LTDA., concessionária de serviço de radiodifusão de sons e imagens, no município de Vitória da Conquista, Estado da Bahia.
- Relatório
- Pelo sobrestamento do Ofício "S" nos termos do art. 335 do Regimento Interno do Senado Federal, e pela aprovação de Requerimento de Informações dirigido ao Ministro de Estado das Comunicações
- Resultado
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Aprovado o relatório, que passa a constituir o parecer da CCT, pelo sobrestamento da tramitação do Ofício "S" nos termos do art. 335 do Regimento Interno do Senado Federal, e pela aprovação de requerimento de informações dirigido ao Ministro de Estado das Comunicações.
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Aprovado o relatório
- Ementa
- Comunica, em cumprimento ao disposto no art. 3º da Lei nº 10.610, de 2002, a composição de seu capital social.
- Relatório
- Pelo arquivamento
- Resultado
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Aprovado o Relatório, que passa a constituir o parecer da CCT, pelo arquivamento da matéria.
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Aprovado o relatório
- Ementa
- Encaminha, nos termos do art. 222, § 5º, da Constituição Federal, o Comunicado de Alteração de Controle Societário de Empresa Jornalística e de Radiodifusão - CAC nº 3/2015, que comunica a transferência indireta, para outro grupo de cotistas de concessionária de serviços de radiodifusão em ondas médias da Multisom Rádio Jornal Ltda., no município de Leopoldina - MG.
- Relatório
- Pelo sobrestamento do Ofício "S" nos termos do art. 335 do Regimento Interno do Senado Federal, e pela aprovação de Requerimento de Informações dirigido ao Ministro de Estado das Comunicações
- Resultado
-
Aprovado o relatório, que passa a constituir o parecer da CCT, pelo sobrestamento da tramitação do Ofício "S" nos termos do art. 335 do Regimento Interno do Senado Federal, e pela aprovação de requerimento de informações dirigido ao Ministro de Estado das Comunicações.
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Aprovado o relatório
- Ementa
- Comunica, em cumprimento ao disposto no art. 3º da Lei nº 10.610, de 2002, a composição de seu capital social.
- Relatório
- Pelo arquivamento
- Resultado
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Aprovado o Relatório, que passa a constituir o parecer da CCT, pelo arquivamento da matéria.
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Aprovado o relatório
- Ementa
- Encaminha, nos termos do art. 222, § 5º, da Constituição Federal, o Comunicado de Alteração de Controle Societário de Empresa Jornalística e de Radiodifusão - CAC nº 22/2014, que comunica a transferência indireta, para outro grupo de cotistas, do controle societário da TELEVISÃO NORTE BAIANO LTDA., concessionária de serviço de radiodifusão de sons e imagens, no município de Juazeiro, Estado da Bahia.
- Relatório
- Pelo sobrestamento do Ofício "S" nos termos do art. 335 do Regimento Interno do Senado Federal, e pela aprovação de Requerimento de Informações dirigido ao Ministro de Estado das Comunicações
- Resultado
-
Aprovado o relatório, que passa a constituir o parecer da CCT, pelo sobrestamento da tramitação do Ofício "S" nos termos do art. 335 do Regimento Interno do Senado Federal, e pela aprovação de requerimento de informações dirigido ao Ministro de Estado das Comunicações.
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- Ementa
- Aprova o ato que outorga permissão à P1 SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Corumbaíba, Estado de Goiás.
- Relatora
- Senadora Rose de Freitas
- Relatório
- Pela rejeição
- Resultado
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Adiado
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- Ementa
- Aprova o ato que renova a permissão outorgada à FM MELODY DE RIBEIRÃO PRETO ltda. para executar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Ribeirão Preto, Estado de São Paulo.
- Relator
- Senador Aloysio Nunes Ferreira
- Relatório
- Pela aprovação
- Resultado
-
Adiado
-
- Ementa
- Aprova o ato que outorga permissão à RÁDIO IMPRENSA FM DE VARGEM GRANDE DO SUL LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Rosana, Estado de São Paulo.
- Relator
- Senador Aloysio Nunes Ferreira
- Relatório
- Pela aprovação
- Resultado
-
Adiado
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- Ementa
- Aprova o ato que outorga autorização ao CENTRO CULTURAL COMUNITÁRIO AMARAIS para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Campinas, Estado de São Paulo.
- Relator
- Senador Aloysio Nunes Ferreira
- Relatório
- Pela aprovação
- Resultado
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Adiado
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- Ementa
- Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE APOIO À CULTURA DE SÃO JOSÉ DO PEIXE para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de São José do Peixe, Estado do Piauí.
- Relatório
- Pela aprovação
- Resultado
-
Aprovado o Projeto
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- Ementa
- Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE RADIODIFUSÃO DE UMBURANA, GANGORRA E VERTENTES para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Jericó, Estado da Paraíba.
- Relator
- Senador Cristovam Buarque
- Relatório
- Pela aprovação
- Resultado
-
Adiado
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- Ementa
- Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE COMUNICAÇÃO E CULTURA DE CATOLÉ DO ROCHA para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Catolé do Rocha, Estado da Paraíba.
- Relator
- Senador Cristovam Buarque
- Relatório
- Pela aprovação
- Resultado
-
Adiado
-
- Ementa
- Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO DOS FILHOS E AMIGOS DE SÃO MARCOS para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Major Isidoro, Estado de Alagoas.
- Relator
- Senador Cristovam Buarque
- Relatório
- Pela aprovação
- Resultado
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Adiado
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- Ementa
- Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO DA COMUNIDADE NEGRA RURAL QUILOMBOLA SÃO MIGUEL para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Maracaju, Estado de Mato Grosso do Sul.
- Relator
- Senador Delcídio do Amaral
- Relatório
- Pela aprovação
- Resultado
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Adiado
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- Ementa
- Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO DE RADIODIFUSÃO COMUNITÁRIA DE MALHADA DOS BOIS para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Malhada dos Bois, Estado de Sergipe.
- Relatório
- Pela aprovação
- Resultado
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Aprovado o Projeto
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- Ementa
- Aprova o ato que renova a permissão outorgada à RÁDIO IGUATEMI FREQUÊNCIA MODULADA STÉREO LTDA. para executar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Bebedouro, Estado de São Paulo.
- Relator
- Senador Fernando Bezerra Coelho
- Relatório
- Pela aprovação
- Resultado
-
Adiado
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- Ementa
- Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO TIMBOTEUENSE DE RADIODIFUSÃO COMUNITÁRIA - ATRC para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Nova Timboteua, Estado do Pará.
- Relatório
- Pela aprovação
- Resultado
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Aprovado o Projeto
-
- Ementa
- Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO DE RADIODIFUSÃO COMUNITÁRIA DE BAGRE – ARCB para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Bagre, Estado do Pará.
- Relatório
- Pela aprovação
- Resultado
-
Aprovado o Projeto
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- Ementa
- Aprova o ato que outorga concessão à X-MEDIAGROUP S/A para explorar serviço de radiodifusão de sons e imagens na cidade de Mâncio Lima, Estado do Acre.
- Relator
- Senador Gladson Cameli
- Relatório
- Pela aprovação
- Resultado
-
Adiado
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- Ementa
- Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA SANTOS DUMONT para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Goiânia, Estado de Goiás.
- Relatório
- Pela aprovação
- Resultado
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Aprovado o Projeto
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- Ementa
- Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO DE RADIODIFUSÃO E CULTURA DE CANA BRAVA para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Minaçu, Estado de Goiás.
- Relatório
- Pela aprovação
- Resultado
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Aprovado o Projeto
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- Ementa
- Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO CULTURAL DE COMUNICAÇÃO DOS ARTISTAS DO VALE DO ARAGUAIA para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Barra do Garças, Estado de Mato Grosso.
- Relatório
- Pela aprovação
- Resultado
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Aprovado o Projeto
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- Ementa
- Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO CULTURAL E DE COMUNICAÇÃO FLOR DO CERRADO para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Primavera do Leste, Estado de Mato Grosso.
- Relatório
- Pela aprovação
- Resultado
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Aprovado o Projeto
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- Ementa
- Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO CULTURAL SOCIAL E LAZER DE QUEIRÓZ para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Queiroz, Estado de São Paulo.
- Relatório
- Pela aprovação
- Resultado
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Aprovado o Projeto
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- Ementa
- Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA E CULTURAL DO MUNICÍPIO DE NOVA VENEZA para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Nova Veneza, Estado de Santa Catarina.
- Relatório
- Pela aprovação
- Resultado
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Aprovado o Projeto
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- Ementa
- Aprova o ato que renova a permissão outorgada á RÁDIO SERRANA DE BENTO GONÇALVES LTDA. para executar serviço de radiofusão sonora em frequência modulada na cidade de Bento Gonçalves, Estado do Rio Grande do Sul.
- Relatório
- Pela aprovação
- Resultado
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Aprovado o Projeto
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- Ementa
- Aprova o ato que outorga permissão à OLIVEIRA PERIN ASSESSORIA E COMUNICAÇÕES LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Rio dos Índios, Estado do Rio Grande do Sul.
- Relatório
- Pela aprovação
- Resultado
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Aprovado o Projeto
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- Ementa
- Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO RÁDIO COMUNITÁRIA CAMINHO PARA A VIDA para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de São Paulo, Estado de São Paulo.
- Relator
- Senador Marcelo Crivella
- Relatório
- Pela aprovação
- Resultado
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Adiado
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- Ementa
- Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO CULTURAL E COMUNITÁRIA INTERATIVA FM DE ARRAIAL DO CABO para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Arraial do Cabo, Estado do Rio de Janeiro.
- Relator
- Senador Marcelo Crivella
- Relatório
- Pela aprovação
- Resultado
-
Adiado
-
- Ementa
- Aprova o ato que outorga permissão à RÁDIO CABOCLA LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Fonte Boa, Estado do Amazonas.
- Relatório
- Pela aprovação
- Resultado
-
Aprovado o Projeto
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- Ementa
- Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO DE COMUNICAÇÃO E DESENVOLVIMENTO CULTURAL E ARTÍSTICO DA CIDADE DE CARLÓPOLIS para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Carlópolis, Estado do Paraná.
- Relator
- Senador Sérgio Petecão
- Relatório
- Pela aprovação
- Resultado
-
Adiado
-
- Ementa
- Aprova o ato que outorga autorização à SOCIEDADE ORGANIZADA PARA O DESENVOLVIMENTO LOCAL INTEGRADO E SUSTENTÁVEL DE NORMANDIA – SODLIS para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Normandia, Estado de Roraima.
- Relatório
- Pela aprovação
- Resultado
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Aprovado o Projeto
-
- Ementa
- Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE RADIODIFUSÃO DE MACEDÔNIA para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Macedônia, Estado de São Paulo.
- Relator
- Senador Valdir Raupp
- Relatório
- Pela aprovação
- Resultado
-
Adiado
-
- Ementa
- Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO BOM JESUS DE COMUNICAÇÃO E CULTURA - ABJDCC para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Bom Jesus do Tocantins, Estado do Tocantins.
- Relator
- Senador Vicentinho Alves
- Relatório
- Pela aprovação
- Resultado
-
Adiado
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- Ementa
- Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA VIDA NOVA para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Malhada, Estado da Bahia.
- Relator
- Senador Walter Pinheiro
- Relatório
- Pela aprovação
- Resultado
-
Adiado
-
- Ementa
- Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO DE RÁDIO COMUNITÁRIA DE JUAZEIRINHO para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Conceição do Coité, Estado da Bahia.
- Relator
- Senador Walter Pinheiro
- Relatório
- Pela aprovação
- Resultado
-
Adiado
-
- Ementa
- Aprova o ato que renova a permissão outorgada à RÁDIO ALMENARA STÉREO FM ltda. para executar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Almenara, Estado de Minas Gerais.
- Relator
- Senador Zeze Perrella
- Relatório
- Pela aprovação
- Resultado
-
Adiado
-
- Ementa
- Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA E CULTURAL DE RADIODIFUSÃO para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Sete Lagoas, Estado de Minas Gerais.
- Relator
- Senador Zeze Perrella
- Relatório
- Pela aprovação
- Resultado
-
Adiado
-
- Ementa
- Aprova o ato que renova a concessão outorgada à rádio CULTURA DE POÇOS DE CALDAS LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média na cidade de Poços de Caldas, Estado de Minas Gerais.
- Relator
- Senador Zeze Perrella
- Relatório
- Pela aprovação
- Resultado
-
Adiado
-
- Ementa
- Aprova o ato que outorga concessão à TV TOPÁZIO COMUNICAÇÕES LTDA. para explorar serviço de radiodifusão de sons e imagens na cidade de Passos, Estado de Minas Gerais.
- Relator
- Senador Zeze Perrella
- Relatório
- Pela aprovação
- Resultado
-
Adiado
-
- Ementa
- Aprova o ato que renova a permissão outorgada à SOCIEDADE RÁDIO ALVORADA ltda. para executar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Belo Horizonte, Estado de Minas Gerais.
- Relator
- Senador Zeze Perrella
- Relatório
- Pela aprovação
- Resultado
-
Adiado
Registro de presença
Senadores
| Titulares | |
|---|---|
| Cristovam Buarque | |
| Lasier Martins | Presente |
| Walter Pinheiro | Presente |
| Ângela Portela | Presente |
| Ivo Cassol |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Zeze Perrella | |
| 2. Jorge Viana | |
| 3. Delcídio do Amaral | Presente |
| 4. Telmário Mota | Presente |
| 5. Gladson Cameli |
| Titulares | |
|---|---|
| Valdir Raupp | |
| João Alberto Souza | |
| Sérgio Petecão | |
| Omar Aziz | Presente |
| Hélio José | Presente |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Sandra Braga | Presente |
| 2. Edison Lobão | |
| 3. VAGO | |
| 4. Rose de Freitas | |
| 5. VAGO |
| Titulares | |
|---|---|
| Davi Alcolumbre | |
| Aloysio Nunes Ferreira | |
| Flexa Ribeiro | Presente |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. José Agripino | |
| 2. VAGO | |
| 3. VAGO |
| Titulares | |
|---|---|
| José Medeiros | Presente |
| Randolfe Rodrigues |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Fernando Bezerra Coelho | |
| 2. Roberto Rocha |
| Titulares | |
|---|---|
| Marcelo Crivella | |
| Vicentinho Alves |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Eduardo Amorim | Presente |
| 2. VAGO |
Nenhum parlamentar não-membro presente.