Projeto de Decreto Legislativo (SF) n° 28, de 2015Ver
PDS 28/2015
Ementa
Aprova o ato que renova a permissão outorgada à FM MELODY DE RIBEIRÃO PRETO ltda. para executar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Ribeirão Preto, Estado de São Paulo.