Projeto de Decreto Legislativo (SF) n° 75, de 2015 Ver PDS 75/2015

Ementa

Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO DE RÁDIO COMUNITÁRIA DE JUAZEIRINHO para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Conceição do Coité, Estado da Bahia.

Autoria e relatoria

Autor

Câmara dos Deputados

Relator

Senador Walter Pinheiro

(PT/BA)

Relatório

Pela aprovação

Resultado

Adiado

Textos da pauta

• Relatório Legislativo (CCT)