2ª Reunião, Extraordinária - CCT
Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática
Comissão Permanente
18/03/2014 às 09h
Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 7
Realizada
Deliberativa
Itens da Pauta
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Adiado
- Ementa
- Regulamenta o disposto no inciso III, do artigo 221, da Constituição Federal, referente à regionalização da programação cultural, artística e jornalística e à produção independente nas emissoras de rádio e TV e dá outras providências.
- Relator
- Senador Valdir Raupp
- Relatório
- Pela aprovação nos termos do substitutivo
- Resultado
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Adiado
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Adiado
- Ementa
- Declara como Patrimônio Cultural Imaterial do Brasil o programa radiofônico A Voz do Brasil e dá outras providências.
- Relator
- Senador Lobão Filho
- Relatório
- Pela aprovação do Projeto, com as emendas oferecidas, e pela rejeição das três emendas oferecidas pelo Senador Mário Couto
- Resultado
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Adiado
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Adiado
- Ementa
- Altera a Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997, para determinar que as companhias telefônicas identifiquem a prestadora de destino das chamadas realizadas pelo usuário.
- Relator
- Senador Flexa Ribeiro
- Relatório
- Pela aprovação nos termos do substitutivo
- Resultado
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Adiado
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Lido
- Ementa
- Requeiro nos termos regimentais, pelo presente, a realização de Audiência Pública pela Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática – CCT, com convite ao Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado da Ciência, Tecnologia e Inovação – MCTI, para prestar informações sobre as ações realizadas em 2013 e para a realização de debates em torno dos temas “AGENDA, PRIORIDADES E AÇÕES DO MCTI PARA 2014”, e em havendo deliberação favorável, que seja agendada data oportuna.
- Resultado
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O Requerimento foi lido e será apreciado posteriormente
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Lido
- Ementa
- Requeiro, nos termos da Resolução nº 44, de 2013, que altera o Regimento Interno do Senado Federal para estabelecer procedimento de avaliação de políticas públicas no âmbito do Senado Federal, que a política pública a ser avaliada por esta Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT), no exercício de 2014, seja o Programa Nacional de Banda Larga.
- Resultado
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O Requerimento foi lido e será apreciado posteriormente
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- Ementa
- Aprova o ato que renova a permissão outorgada à RÁDIO SOMBRIO FM LTDA. para executar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Sombrio, Estado de Santa Catarina.
- Relator
- Senador Alfredo Nascimento
- Relatório
- Pela aprovação
- Resultado
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Adiado
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- Ementa
- Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO DE VOLUNTÁRIOS AO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO BICO DO PAPAGAIO - AVDESBIP para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Maurilândia do Tocantins, Estado do Tocantins.
- Relator
- Senador Alfredo Nascimento
- Relatório
- Pela aprovação
- Resultado
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Adiado
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- Ementa
- Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO CULTURAL E COMUNITÁRIA DE CHARRUA para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Charrua, Estado do Rio Grande do Sul.
- Relator
- Senador Alfredo Nascimento
- Relatório
- Pela aprovação
- Resultado
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Adiado
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- Ementa
- Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO RESGATE CULTURAL para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Guaraí, Estado do Tocantins.
- Relatora
- Senadora Ângela Portela
- Relatório
- Pela aprovação
- Resultado
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Adiado
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- Ementa
- Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE COMUNICAÇÃO E CULTURA DE SERRA ALTA para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Serra Alta, Estado de Santa Catarina.
- Relatora
- Senadora Ângela Portela
- Relatório
- Pela aprovação
- Resultado
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Adiado
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- Ementa
- Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO CULTURAL E COMUNITÁRIA REVOLUÇÃO para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de São Joaquim da Barra, Estado de São Paulo.
- Relator
- Senador Anibal Diniz
- Relatório
- Pela aprovação
- Resultado
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Adiado
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- Ementa
- Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO DE DIFUSÃO COMUNITÁRIA DE MATA GRANDE - ADICOMAG para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Mata Grande, Estado de Alagoas.
- Relator
- Senador Benedito de Lira
- Relatório
- Pela aprovação
- Resultado
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Adiado
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- Ementa
- Aprova o ato que renova a permissão outorgada à RÁDIO CENTRAL MISSIONEIRA LTDA. para executar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de São Luiz Gonzaga, Estado do Rio Grande do Sul.
- Relator
- Senador Cícero Lucena
- Relatório
- Pela aprovação
- Resultado
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Adiado
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- Ementa
- Aprova o ato que renova a permissão outorgada à RECC RADIODIFUSÃO E COMUNICAÇÃO LTDA. para executar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Mogi das Cruzes, Estado de São Paulo.
- Relator
- Senador Cícero Lucena
- Relatório
- Pela aprovação
- Resultado
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Adiado
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- Ementa
- Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO DE RADIODIFUSÃO DE CAMPO LARGO DO PIAUÍ para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Campo Largo do Piauí, Estado do Piauí.
- Relator
- Senador Ciro Nogueira
- Relatório
- Pela aprovação
- Resultado
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Adiado
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- Ementa
- Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO CULTURAL COMUNITÁRIA DE RADIODIFUSÃO DE PRESIDENTE PRUDENTE/SP para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Presidente Prudente, Estado de São Paulo.
- Relator
- Senador Eduardo Amorim
- Relatório
- Pela aprovação
- Resultado
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Adiado
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- Ementa
- Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA E ESCOLA DE RÁDIO GALEÃO FM (ACERG) para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro.
- Relator
- Senador Eduardo Amorim
- Relatório
- Pela aprovação
- Resultado
-
Adiado
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- Ementa
- Aprova o ato que renova a permissão outorgada à REDE CENTRAL DE COMUNICAÇÃO ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro.
- Relator
- Senador Eduardo Lopes
- Relatório
- Pela aprovação
- Resultado
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Adiado
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- Ementa
- Aprova o ato que outorga permissão à CAMPO GRANDE COMUNICAÇÃO LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Bataiporã, Estado de Mato Grosso do Sul.
- Relator
- Senador Flexa Ribeiro
- Relatório
- Pela aprovação
- Resultado
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Adiado
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- Ementa
- Aprova o ato que outorga permissão à A2 COMUNICAÇÕES LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Ourilândia do Norte, Estado do Pará.
- Relator
- Senador Flexa Ribeiro
- Relatório
- Pela aprovação
- Resultado
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Adiado
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- Ementa
- Aprova o ato que outorga permissão à ROTA COMUNICAÇÕES LIMITADA para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Adamantina, Estado de São Paulo.
- Relator
- Senador Flexa Ribeiro
- Relatório
- Pela aprovação
- Resultado
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Adiado
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- Ementa
- Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO CULTURAL DOS MORADORES DO LAGO SUL para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Brasília, Distrito Federal.
- Relator
- Senador Jorge Afonso Argello
- Relatório
- Pela aprovação
- Resultado
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Adiado
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- Ementa
- Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO BAIRRO VILA NOVA para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Mombuca, Estado de São Paulo.
- Relator
- Senador Jorge Afonso Argello
- Relatório
- Pela aprovação
- Resultado
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Adiado
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- Ementa
- Aprova o ato que outorga permissão à GTOLL TELECOMUNICAÇÕES LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média na cidade de Clevelândia, Estado do Paraná.
- Relator
- Senador Jorge Afonso Argello
- Relatório
- Pela aprovação
- Resultado
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Adiado
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- Ementa
- Aprova o ato que renova a permissão outorgada à RÁDIO PARAGUAÇU PAULISTA FM LTDA. para executar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Paraguaçu Paulista, Estado de São Paulo.
- Relator
- Senador Ivo Cassol
- Relatório
- Pela aprovação
- Resultado
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Adiado
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- Ementa
- Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DA PRAIA DE OUTEIRO DO MUNICÍPIO DE CEDRAL - ACOPO para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Cedral, Estado do Maranhão.
- Relator
- Senador João Alberto Souza
- Relatório
- Pela aprovação
- Resultado
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Adiado
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- Ementa
- Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA LAGOA DE MONTANHAS para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Montanhas, Estado do Rio Grande do Norte.
- Relator
- Senador José Agripino
- Relatório
- Pela aprovação
- Resultado
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Adiado
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- Ementa
- Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO DO MOVIMENTO DE RADIODIFUSÃO COMUNITÁRIA DE LAJEDÃO para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Lajedão, Estado da Bahia.
- Relatora
- Senadora Lídice da Mata
- Relatório
- Pela aprovação
- Resultado
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Adiado
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- Ementa
- Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA AREIA BRANCA FM para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Areia Branca, Estado de Sergipe.
- Relatora
- Senadora Maria do Carmo Alves
- Relatório
- Pela aprovação
- Resultado
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Adiado
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- Ementa
- Aprova o ato que outorga permissão à KRTV - COMUNICAÇÕES LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Muniz Freire, Estado do Espírito Santo.
- Relator
- Senador Ricardo Ferraço
- Relatório
- Pela aprovação
- Resultado
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Adiado
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- Ementa
- Aprova o ato que outorga permissão ao SISTEMA INTEGRADO DE RADIOCOMUNICAÇÃO LTDA. - SIR para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de São José da Bela Vista, Estado de São Paulo.
- Relator
- Senador Sérgio Petecão
- Relatório
- Pela aprovação
- Resultado
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Adiado
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- Ementa
- Aprova o ato que outorga permissão à SINAL BRASILEIRO DE COMUNICAÇÃO S/C LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Pradópolis, Estado de São Paulo.
- Relator
- Senador Valdir Raupp
- Relatório
- Pela aprovação
- Resultado
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Adiado
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- Ementa
- Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO CULTURAL E COMUNITÁRIA DE VIDAL RAMOS para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Vidal Ramos, Estado de Santa Catarina.
- Relator
- Senador Valdir Raupp
- Relatório
- Pela aprovação
- Resultado
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Adiado
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- Ementa
- Aprova o ato que outorga concessão à RÁDIO E TELEVISÃO SÉCULO 21 LTDA para explorar serviço de radiodifusão de sons e imagens na cidade de Campanha, Estado de Minas Gerais.
- Relator
- Senador Zeze Perrella
- Relatório
- Pela aprovação
- Resultado
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Adiado
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- Ementa
- Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE COMUNICAÇÃO EDUCATIVA MAKTUB para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Perdões, Estado de Minas Gerais.
- Relator
- Senador Zeze Perrella
- Relatório
- Pela aprovação
- Resultado
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Adiado
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- Ementa
- Aprova o ato que outorga permissão ao SISTEMA NOROESTE DE COMUNICAÇÃO LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Fervedouro, Estado de Minas Gerais.
- Relator
- Senador Zeze Perrella
- Relatório
- Pela aprovação
- Resultado
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Adiado
Registro de presença
Senadores
| Titulares | |
|---|---|
| Ângela Portela | |
| Zeze Perrella | |
| Walter Pinheiro | |
| João Capiberibe | |
| Anibal Diniz |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Delcídio do Amaral | |
| 2. Rodrigo Rollemberg | |
| 3. Cristovam Buarque | |
| 4. Lídice da Mata | |
| 5. VAGO |
| Titulares | |
|---|---|
| Lobão Filho | |
| João Alberto Souza | |
| Valdir Raupp | |
| Luiz Henrique | |
| Ciro Nogueira | |
| Sérgio Petecão |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Vital do Rêgo | |
| 2. Ricardo Ferraço | |
| 3. Ivo Cassol | |
| 4. Benedito de Lira | |
| 5. VAGO | |
| 6. VAGO |
| Titulares | |
|---|---|
| Aloysio Nunes Ferreira | |
| Flexa Ribeiro | |
| José Agripino |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. VAGO | |
| 2. Cícero Lucena | |
| 3. Maria do Carmo Alves |
| Titulares | |
|---|---|
| Jorge Afonso Argello | |
| Alfredo Nascimento | |
| Eduardo Amorim |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Antonio Carlos Rodrigues | |
| 2. VAGO | |
| 3. VAGO |
Nenhum parlamentar não-membro presente.