Projeto de Decreto Legislativo (SF) n° 290, de 2013 Ver PDS 290/2013

Ementa

Aprova o ato que renova a permissão outorgada à REDE CENTRAL DE COMUNICAÇÃO ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro.

Autoria e relatoria

Autor

Câmara dos Deputados

Relator

Senador Eduardo Lopes

(PRB/RJ)

Relatório

Pela aprovação

Resultado

Adiado

Textos da pauta

• Relatório Legislativo (CCT)