Projeto de Decreto Legislativo (SF) n° 262, de 2013 Ver PDS 262/2013

Ementa

Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA E ESCOLA DE RÁDIO GALEÃO FM (ACERG) para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro.

Autoria e relatoria

Autor

Câmara dos Deputados

Relator

Senador Eduardo Amorim

(PSC/SE)

Relatório

Pela aprovação

Resultado

Adiado

Textos da pauta

• Relatório Legislativo (CCT)