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Atividade Legislativa Comissões

8ª Reunião, Extraordinária - CCT

Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática
Comissão Permanente
10/05/2023 às 11h Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 7 Cancelada

Deliberativa

Itens da Pauta

  • T  Apreciação terminativa  
    Ver PDL 173/2019
    Ementa
    Aprova o ato que outorga autorização à Associação Comunitária Cultural e Artística de Matelândia para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Matelândia, Estado do Paraná.
    Relator
    Senador Flávio Arns
    Relatório
    Pela aprovação do projeto com a emenda que apresenta.
    Observação
    A matéria será encaminhada à Secretaria-Geral da Mesa após a deliberação terminativa da CCT.
  • T  Apreciação terminativa  
    Ver PDS 130/2018
    Ementa
    Aprova o ato que autoriza a Associação Educadora do Movimento de Radiodifusão Comunitária de Nova Viçosa a executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Nova Viçosa, Estado da Bahia.
    Relatora
    Senadora Teresa Leitão
    Relatório
    Pela aprovação do projeto com a emenda que apresenta.
    Observação
    A matéria será encaminhada à Secretaria-Geral da Mesa após a deliberação terminativa da CCT.
  • T  Apreciação terminativa  
    Ver PDL 553/2019
    Ementa
    Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Rádio Comunitária Cultura FM de Araci para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Araci, Estado da Bahia.
    Relatório
    Pela aprovação do projeto com a emenda que apresenta.
    Observação
    A matéria será encaminhada à Secretaria-Geral da Mesa após a deliberação terminativa da CCT.
  • T  Apreciação terminativa  
    Ver PDL 555/2019
    Ementa
    Aprova o ato que outorga autorização à Associação Comunitária, Espontânea, Beneficente dos Moradores do Distrito de Pataíba para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Água Fria, Estado da Bahia.
    Relatório
    Pela aprovação do projeto com a emenda que apresenta.
    Observação
    A matéria será encaminhada à Secretaria-Geral da Mesa após a deliberação terminativa da CCT.
  • T  Apreciação terminativa  
    Ver PDL 134/2022
    Ementa
    Aprova o ato que outorga permissão à Fundação Pedro Tavares Maia para executar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada no Município de Taquaritinga do Norte, Estado de Pernambuco.
    Relatório
    Pela aprovação do projeto.
    Observação
    A matéria será encaminhada à Secretaria-Geral da Mesa após a deliberação terminativa da CCT.
  • T  Apreciação terminativa  
    Ver PDL 561/2019
    Ementa
    Aprova o ato que outorga autorização à Associação Cultural e Comunitária Vida FM para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Feira de Santana, Estado da Bahia.
    Relatório
    Pela aprovação do projeto com a emenda que apresenta.
    Observação
    A matéria será encaminhada à Secretaria-Geral da Mesa após a deliberação terminativa da CCT.
  • T  Apreciação terminativa  
    Ver PDL 464/2019
    Ementa
    Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação dos Moradores de Aracruz para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Luís Eduardo Magalhães, Estado da Bahia.
    Relator
    Senador Chico Rodrigues
    Relatório
    Pela aprovação do projeto.
    Observação
    A matéria será encaminhada à Secretaria-Geral da Mesa após a deliberação terminativa da CCT.
  • Ver PDL 478/2019
    Ementa
    Aprova o ato que outorga autorização à Associação dos Monitores em Organização Social de Wenceslau Guimarães (WG FM) para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Wenceslau Guimarães, Estado do Bahia.
    Relatório
    Pela aprovação do projeto com a emenda que apresenta.
    Observação
    A matéria será encaminhada à Secretaria-Geral da Mesa após a deliberação terminativa da CCT.
  • T  Apreciação terminativa  
    Ver PDL 303/2019
    Ementa
    Aprova o ato que outorga autorização à Associação Beneficente Recanto Canaã para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de São Luís, Estado do Maranhão.
    Relator
    Senador Beto Faro
    Relatório
    Pela aprovação do projeto.
    Observação
    A matéria será encaminhada à Secretaria-Geral da Mesa após a deliberação terminativa da CCT.
  • T  Apreciação terminativa  
    Ver PDL 483/2019
    Ementa
    Aprova o ato que outorga autorização à Associação Comunitária Voz da Liberdade de Turilândia (Liberdade FM) para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Turilândia, Estado do Maranhão.
    Relator
    Senador Beto Faro
    Relatório
    Pela aprovação do projeto.
    Observação
    A matéria será encaminhada à Secretaria-Geral da Mesa após a deliberação terminativa da CCT.
  • T  Apreciação terminativa  
    Ver PDL 321/2019
    Ementa
    Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária Ibicuiense Padre Eugênio Csizmásia para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Ibicuí, Estado da Bahia.
    Relatório
    Pela aprovação do projeto.
    Observação
    A matéria será encaminhada à Secretaria-Geral da Mesa após a deliberação terminativa da CCT.
  • T  Apreciação terminativa  
    Ver PDL 211/2021
    Ementa
    Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária de Pojuca para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Pojuca, Estado da Bahia.
    Relator
    Senador Izalci Lucas
    Relatório
    Pela aprovação do projeto com a emenda que apresenta.
    Observação
    A matéria será encaminhada à Secretaria-Geral da Mesa após a deliberação terminativa da CCT.

Registro de presença

Senadores  

Titulares
Rodrigo Cunha
Efraim Filho Presente
Confúcio Moura Presente
Fernando Dueire
Carlos Viana
Izalci Lucas Presente
Suplentes
1. Davi Alcolumbre
2. Marcos do Val Presente
3. Cid Gomes
4. Alan Rick Presente
5. VAGO
6. VAGO
Titulares
Daniella Ribeiro
Vanderlan Cardoso
Jussara Lima Presente
Beto Faro
Teresa Leitão Presente
Chico Rodrigues
Suplentes
1. Omar Aziz
2. Lucas Barreto Presente
3. Sérgio Petecão
4. Augusta Brito Presente
5. Rogério Carvalho
6. Flávio Arns Presente
Titulares
Astronauta Marcos Pontes Presente
Carlos Portinho
Eduardo Gomes Presente
Suplentes
1. Flávio Bolsonaro Presente
2. Wellington Fagundes
3. Jorge Seif
Titulares
Dr. Hiran Presente
Damares Alves Presente
Suplentes
1. Ciro Nogueira
2. Hamilton Mourão
Parlamentares
Paulo Paim Presente
Eduardo Braga Presente
Zenaide Maia Presente
Angelo Coronel Presente
Alessandro Vieira Presente
Nelsinho Trad Presente

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