8 - PDL 478/2019 - 8ª Reunião, Extraordinária - CCT

Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática

Comissão Permanente

10/05/2023 às 11h Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 7 Cancelada

Projeto de Decreto Legislativo n° 478, de 2019 Ver PDL 478/2019

Ementa: Aprova o ato que outorga autorização à Associação dos Monitores em Organização Social de Wenceslau Guimarães (WG FM) para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Wenceslau Guimarães, Estado do Bahia.
Autoria e relatoria: Autor

Câmara dos Deputados

Relatório

Pela aprovação do projeto com a emenda que apresenta.

Observação

A matéria será encaminhada à Secretaria-Geral da Mesa após a deliberação terminativa da CCT.

Textos da pauta