9 - PDL 303/2019 - 8ª Reunião, Extraordinária - CCT
Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática
Comissão Permanente
10/05/2023 às 11h
Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 7
Cancelada
Projeto de Decreto Legislativo n° 303, de 2019 Ver PDL 303/2019
- Ementa
- Aprova o ato que outorga autorização à Associação Beneficente Recanto Canaã para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de São Luís, Estado do Maranhão.
- Autoria e relatoria
-
Autor
Câmara dos Deputados
- Relatório
- Pela aprovação do projeto.
- Observação
- A matéria será encaminhada à Secretaria-Geral da Mesa após a deliberação terminativa da CCT.
- Textos da pauta