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8ª Reunião, Extraordinária
1 - PDL 173/2019
1 - PDL 173/2019 - 8ª Reunião, Extraordinária - CCT
Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática
Comissão Permanente
10/05/2023 às 11h
Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 7
Cancelada
Pauta
Mais
Pauta cheia
Sumário dos pareceres
Projeto de Decreto Legislativo n° 173, de 2019
Ver PDL 173/2019
Ementa
Aprova o ato que outorga autorização à Associação Comunitária Cultural e Artística de Matelândia para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Matelândia, Estado do Paraná.
Autoria e relatoria
Autor
Câmara dos Deputados
Relator
Senador Flávio Arns
(PSB/PR)
Relatório
Pela aprovação do projeto com a emenda que apresenta.
Observação
A matéria será encaminhada à Secretaria-Geral da Mesa após a deliberação terminativa da CCT.
Textos da pauta
Relatório Legislativo
(CCT)
Avulso inicial da matéria
(PLEN)
versão: br.leg.senado.portal.atividade/portal-atividade-legislativa/0.4.12