Projeto de Decreto Legislativo n° 555, de 2019 Ver PDL 555/2019

Ementa

Aprova o ato que outorga autorização à Associação Comunitária, Espontânea, Beneficente dos Moradores do Distrito de Pataíba para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Água Fria, Estado da Bahia.

Autoria e relatoria

Autor

Câmara dos Deputados

Relatório

Pela aprovação do projeto com a emenda que apresenta.

Observação

A matéria será encaminhada à Secretaria-Geral da Mesa após a deliberação terminativa da CCT.

Textos da pauta

• Relatório Legislativo (CCT)  
• Avulso inicial da matéria (PLEN)