12 - PDL 211/2021 - 8ª Reunião, Extraordinária - CCT
Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática
Comissão Permanente
10/05/2023 às 11h
Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 7
Cancelada
Projeto de Decreto Legislativo n° 211, de 2021 Ver PDL 211/2021
- Ementa
- Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária de Pojuca para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Pojuca, Estado da Bahia.
- Autoria e relatoria
-
Autor
Câmara dos Deputados
- Relatório
- Pela aprovação do projeto com a emenda que apresenta.
- Observação
- A matéria será encaminhada à Secretaria-Geral da Mesa após a deliberação terminativa da CCT.
- Textos da pauta