Requerimentos, da CCT

Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática

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Situação: Em tramitação
Data inicial: 01/01/2026
Data final: 31/12/2026

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Requerimentos, da CCT
Matéria	Ementa Informações	Autor
REQ 14/2026 - CCT Em 09/04/2026	Requer a inclusão de convidado na audiência pública, objeto do REQ 6/2026-CCT, destinada a instruir o PL 3018/2024, que “dispõe sobre a regulamentação dos data centers de inteligência artificial”. Ementa Requer a inclusão de convidado na audiência pública, objeto do REQ 6/2026-CCT, destinada a instruir o PL 3018/2024, que “dispõe sobre a regulamentação dos data centers de inteligência artificial”. Autor Senador Esperidião Amin (PP/SC)	Senador Esperidião Amin (PP/SC)
REQ 15/2026 - CCT Em 14/04/2026	Requer a inclusão de convidado na audiência pública, objeto do REQ 6/2026-CCT, destinada a instruir o PL 3018/2024, que “dispõe sobre a regulamentação dos data centers de inteligência artificial”. Ementa Requer a inclusão de convidado na audiência pública, objeto do REQ 6/2026-CCT, destinada a instruir o PL 3018/2024, que “dispõe sobre a regulamentação dos data centers de inteligência artificial”. Autor Senador Efraim Filho (UNIÃO/PB)	Senador Efraim Filho (UNIÃO/PB)