Requer, nos termos do art. 96-B do Regimento Interno do Senado Federal, que a Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática avalie o seguinte tema: Inteligência Artificial no Brasil: impacto das políticas públicas para seu desenvolvimento e bem-estar da população, no exercício de 2025.

Requer a criação de Subcomissão Permanente, composta de 3 (três) membros titulares e igual número de suplentes, com o objetivo de propor, debater e acompanhar políticas públicas e iniciativas legislativas que promovam a conservação e o desenvolvimento sustentável do Pantanal, com ênfase na aplicação de soluções científicas e tecnológicas voltadas à preservação ambiental, ao fortalecimento do agronegócio sustentável e ao desenvolvimento da bioeconomia regional.

Requer a realização de audiência pública, com o objetivo de instruir o PLP 207/2023, que “dispõe sobre Finanças Abertas e dá outras providências”.

Requer a inclusão de convidados na audiência pública, objeto do REQ 23/2025-CCT, destinada a debater o atual estado da arte, os desafios e o impacto econômico da mineração e beneficiamento das terras raras no Brasil.

Requer a realização de audiência pública, em conjunto com a Comissão de Educação e Cultura, com o objetivo de discutir o texto do Parecer sobre as Diretrizes Orientadoras para a Integração da Ciência, Tecnologia e Inovação (CT&I) na educação nacional, da Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação na Educação Brasileira, do Conselho Nacional da Educação (CNE).

Requer a realização de audiência pública, com o objetivo de instituir o Dia Internacional de Conscientização sobre Ataxias, em 25 de setembro, e debater sobre tratamentos adequados para os pacientes.

Requer a realização de audiência pública, com o objetivo de instituir o Dia Nacional de Conscientização sobre a Síndrome de Phelan-McDermid (PMS), a ser celebrado no dia 22 de outubro.

Requer a realização de audiência pública, com o objetivo de instruir o PL 2197/2025, que “altera o Decreto-Lei nº 227, de 28 de fevereiro de 1967 (Código de Minas), para estabelecer regras para exportação de minerais portadores de elementos terras raras não beneficiados ou não transformados".

Requer, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com o art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, que seja solicitada, ao ministro de Estado das Comunicações, informação referente à renovação da autorização outorgada à ASSOCIAÇÃO CULTURAL E COMUNITÁRIA DE ITATIAIUÇU para executar serviço de radiodifusão comunitária no município de Itatiaiuçu, estado de Minas Gerais, de que trata o Projeto de Decreto Legislativo nº 866, de 2021.

Requer, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com o art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, que seja solicitada, ao ministro de Estado das Comunicações, informação referente à renovação da autorização outorgada à FUNDAÇÃO CIDADANIA para executar serviço de radiodifusão comunitária no município de José de Freitas, estado do Piauí, de que trata o Projeto de Decreto Legislativo nº 313, de 2021.

Requer, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição, combinado com o art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, que seja solicitada, ao ministro de estado das Comunicações, informação referente à renovação da autorização outorgada à Associação de Desenvolvimento Comunitário de Cabeceiras para executar serviço de radiodifusão comunitária no município de Cabeceiras do Piauí, estado do Piauí, de que trata o Projeto de Decreto Legislativo nº 354, de 2021.

Requer, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com o art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, que seja solicitada, ao Ministro de Estado das Comunicações, informação referente à renovação da autorização outorgada ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA E ECOLÓGICA DE OURO PRETO para executar serviço de radiodifusão comunitária no município de Ouro Preto, estado de Minas Gerais, de que trata o Projeto de Decreto Legislativo nº 655, de 2021.

Requer, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com o art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, que seja solicitada, ao Ministro de Estado das Comunicações, informação referente à renovação da autorização outorgada à ASSOCIAÇÃO DOS MOVIMENTOS POPULARES DE DIAMANTINA - AMPODI para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Diamantina, Estado de Minas Gerais, de que trata o Projeto de Decreto Legislativo nº 798, de 2021.

Requer, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição, combinado com o art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, que seja solicitada, ao Ministro de Estado das Comunicações, informação referente à renovação da autorização outorgada à Associação Bocaiuvense pela Cidadania (ABC) para executar serviço de radiodifusão comunitária no município de Bocaiúva, estado de Minas Gerais, de que trata o Projeto de Decreto Legislativo nº 997, de 2021.

Requer, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com o art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, que seja solicitada, ao Ministro de Estado das Comunicações, informação referente ao ato que renova a autorização outorgada à ASSOCIAÇÃO SETELAGOANA DE ENTIDADES ASSISTENCIAIS E RÁDIO COMUNITÁRIA para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Sete Lagoas, Estado de Minas Gerais, de que trata o Projeto de Decreto Legislativo nº 807, de 2021.

Requer, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com o art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, que seja solicitada, ao Ministro de Estado das Comunicações, informação referente à renovação da autorização outorgada à ASSOCIAÇÃO CULTURAL E EDUCADORA DE COMUNICAÇÃO COMUNITÁRIA para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Guapiaçu, Estado de São Paulo, de que trata o Projeto de Decreto Legislativo nº 671, de 2021.

Requer, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com o art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, que seja solicitada, ao Ministro de Estado das Comunicações, informação, referente à renovação da autorização outorgada à ASSOCIAÇÃO DE COMUNICAÇÃO COMUNITÁRIA, EDUCATIVA E CULTURAL INTEGRAÇÃO DO VALE DO JAGUARI para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de São Pedro do Sul, Estado do Rio Grande do Sul, de que trata o Projeto de Decreto Legislativo nº 1.042, de 2021.

Requer, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com o art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, que sejam solicitadas, ao Ministro de Estado das Comunicações, informações referentes à renovação da autorização outorgada à ASSOCIAÇÃO DA RÁDIO COMUNITÁRIA DIMENSÃO - ARCOD para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Uberlândia, Estado de Minas Gerais, de que trata o Projeto de Decreto Legislativo nº 151, de 2022.

Requer, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com o art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, que seja solicitada, ao Ministro de Estado das Comunicações, informação referente ao ato que renova a autorização outorgada à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA ITAQUERÊ DE COMUNICAÇÃO DE NOVA EUROPA - ITA para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Nova Europa, Estado de São Paulo, de que trata o Projeto de Decreto Legislativo nº 813, de 2021.

Requer,nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com o art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, que seja solicitada, ao ministro de Estado das Comunicações, informação referente à renovação da autorização outorgada à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA RENASCER DE GUAIMBÊ para executar serviço de radiodifusão comunitária no município de Guaimbê, estado de São Paulo, de que trata o Projeto de Decreto Legislativo nº 1.150, de 2021.