Nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com o art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, requer sejam solicitadas ao ministro de Estado das Comunicações informações relativas ao processo de outorga de autorização à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA ALVINOPOLENSE PARA O DESENVOLVIMENTO ARTÍSTICO E CULTURAL – ASCA, para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Alvinópolis, Estado de Minas Gerais, de que trata o Projeto de Decreto Legislativo nº 582, de 2019.

Nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com o art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, requer seja solicitada ao ministro de Estado das Comunicações informação referente à renovação da autorização outorgada à Associação Comunitária de Comunicação de Alto Rio Doce para executar serviço de radiodifusão comunitária no município de Alto Rio Doce, estado de Minas Gerais, de que trata o Projeto de Decreto Legislativo nº 1.017, de 2021.

Nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com o art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, requer seja solicitada ao ministro de Estado das Comunicações informação referente à renovação da autorização outorgada à Associação Comunitária Cultural Rural da Imagem e do Som de Lagamar para executar serviço de radiodifusão comunitária no município de Lagamar, estado de Minas Gerais, de que trata o Projeto de Decreto Legislativo nº 419, de 2022.

Nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com o art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, requer sejam solicitadas ao ministro de Estado das Comunicações informações referentes ao ato que renova a autorização outorgada à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA ÁGAPE MANTENENSE DE RADIODIFUSÃO para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Mantena, Estado de Minas Gerais, de que trata o Projeto de Decreto Legislativo nº 123, de 2024.

Nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com o art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, requer seja solicitada ao ministro de Estado das Comunicações informação referente à renovação da autorização outorgada à ASCOCAVE – ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE COMUNICAÇÃO DE CANA VERDE para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Cana Verde, Estado de Minas Gerais, de que trata o Projeto de Decreto Legislativo nº 280, de 2024.

Requer a criação de Subcomissão Permanente para o acompanhamento de Vacinas de Interesse Nacional no âmbito da CCT.

Requer a inclusão do Senhor Alan Patrick Cavalcante da Silveira, Secretário Executivo da Frente Parlamentar Mista das Startups e do Empreendedorismo Inovador (FPSTARTUPS), na audiência pública objeto do REQ 6/2026-CCT, destinada a instruir o Projeto de Lei nº 3018, de 2024, que dispõe sobre a regulamentação dos data centers de inteligência artificial.

Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de debater sobre o estabelecimento de um Centro de Terapia Celular.

Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de debater sobre o programa nacional de drones.

Nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com o art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, requer seja solicitada ao ministro de Estado das Comunicações informação referente ao ato que renova a autorização outorgada à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE AMPARO AOS ARTISTAS DE CAJAZEIRAS para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Salvador, Estado da Bahia, de que trata o Projeto de Decreto Legislativo nº 891, de 2021.