Nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com o art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, requer seja solicitada ao ministro de Estado das Comunicações informações referentes ao ato que renova a autorização outorgada à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE COMUNICAÇÃO E CULTURA BOA NOVA para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Itaú de Minas, Estado de Minas Gerais, de que trata o Projeto de Decreto Legislativo nº 745, de 2021.

Nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com o art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, requer seja solicitada ao ministro de Estado das Comunicações informações referentes ao ato que renova a autorização outorgada à ASSOCIAÇÃO CULTURAL DONA MARIA VERGENTINA para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Guaíra, Estado de São Paulo, de que trata o Projeto de Decreto Legislativo nº 799, de 2021.

Nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com o art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, requer sejam solicitadas ao ministro de Estado das Comunicações informações referentes à renovação da autorização outorgada à Associação Comunitária de Radiodifusão Alto do Rio Grande para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Piedade do Rio Grande, Estado de Minas Gerais, de que trata o Projeto de Decreto Legislativo nº 830, de 2021.

Nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição, combinado com o art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, requer seja solicitada ao ministro de Estado das Comunicações informação referente à renovação da autorização outorgada à Associação Karababá de Cultura para executar serviço de radiodifusão comunitária no município de Carauari, estado do Amazonas, de que trata o Projeto de Decreto Legislativo nº 222, de 2023.

Nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com o art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, requer sejam solicitadas ao ministro de Estado das Comunicações informações relativas ao processo de outorga de autorização ao CENTRO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL REGIONAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO – CENASS para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Valença, Estado do Rio de Janeiro, de que trata o Projeto de Decreto Legislativo nº 315, de 2015.

Nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com o art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, requer seja solicitada ao ministro de Estado das Comunicações informação referente à renovação da autorização outorgada à FUNDAÇÃO IGUATU PARA O DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL (FIDA) para executar serviço de radiodifusão comunitária no município de Iguatu, estado do Ceará, de que trata o Projeto de Decreto Legislativo nº 369, de 2021.

Nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com o art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, requer sejam solicitadas ao ministro de Estado das Comunicações informações referentes à renovação da autorização outorgada à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DO PERIPERI E ADJACÊNCIAS para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Caetité, Estado da Bahia, de que trata o Projeto de Decreto Legislativo nº 858, de 2021.

Nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com o art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, requer seja solicitada ao ministro de Estado das Comunicações informação referente à autorização outorgada à ASSOCIAÇÃO CULTURAL E COMUNITÁRIA SANTANA para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Santana, Estado da Bahia, de que trata o Projeto de Decreto Legislativo nº 898, de 2021.

Nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com o art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, requer seja solicitada ao ministro de Estado das Comunicações informação referente ao ato que renova a autorização outorgada à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE RADIODIFUSÃO PARA O DESENVOLVIMENTO ARTÍSTICO E CULTURAL DE RÁDIO E TV DE LUMINÁRIAS para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Luminárias, Estado de Minas Gerais, de que trata o Projeto de Decreto Legislativo nº 995, de 2021.

Nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com o art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, requer seja solicitada ao ministro de Estado das Comunicações informação referente à renovação da autorização outorgada à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA ITAPETINGUENSE JOÃO FÉLIX NETO para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Itapetinga, Estado da Bahia, de que trata o Projeto de Decreto Legislativo nº 387, de 2022.