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12ª Reunião, Conjunta - CRA, CMA (20ª Reunião)

Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Comissão Permanente
16/09/2021 às 08h Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 13 Realizada Semipresencial


Audiência Pública Interativa (licenciamento ambiental)

Finalidade
Debater o licenciamento ambiental e instruir o PL 2159/2021, de origem da Câmara dos Deputados, que "dispõe sobre o licenciamento ambiental; regulamenta o inciso IV do § 1º do art. 225 da Constituição Federal; altera as Leis nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, e nº 9.985, de 18 de julho de 2000; revoga dispositivo da Lei nº 7.661, de 16 de maio de 1988".
Matéria(s) relacionada(s)
PL 2159/2021 - Câmara dos Deputados
Requerimento(s) relacionado(s)
REQ 6/2021 - CRA - Senador Acir Gurgacz (PDT/RO)
REQ 46/2021 - CMA - Senador Jaques Wagner (PT/BA)
Resultado
Audiência pública conjunta realizada.

Participante(s)

Sr. José Carlos Carvalho

Ex-Ministro do Meio Ambiente

Sr. Davi Bomtempo

Gerente Executivo de Meio Ambiente e Sustentabilidade da Confederação Nacional da Indústria (CNI)

Sra. Andrea Zhouri

Pesquisadora da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG)
Representante de Associação Brasileira de Antropologia (ABA)

Sr. Marcos Saes

Consultor Jurídico da Câmara Brasileira da Indústria da Construção (CBIC)

Registro de presença

Senadores  

Titulares
Jader Barbalho
Luiz Carlos do Carmo
VAGO
Luis Carlos Heinze Presente
Kátia Abreu
Suplentes
1. Dário Berger
2. Rose de Freitas
3. VAGO
4. Esperidião Amin
5. Mailza Gomes
Titulares
Soraya Thronicke
Lasier Martins
Izalci Lucas Presente
Roberto Rocha
Suplentes
1. VAGO
2. Alvaro Dias
3. Elmano Férrer
4. Rodrigo Cunha
Titulares
Carlos Fávaro
Sérgio Petecão
Suplentes
1. Irajá
2. Nelsinho Trad
Titulares
Wellington Fagundes
Jayme Campos
Suplentes
1. Zequinha Marinho
2. Chico Rodrigues
Titulares
Jean-Paul Prates
Paulo Rocha
Suplentes
1. Zenaide Maia
2. Telmário Mota
Titulares
Acir Gurgacz Presente
VAGO
Suplentes
1. Cid Gomes
2. Weverton

Senadores  

Titulares
Confúcio Moura
Veneziano Vital do Rêgo
VAGO
Luis Carlos Heinze Presente
Kátia Abreu
Suplentes
1. Rose de Freitas
2. Marcio Bittar
3. VAGO
4. Eliane Nogueira
5. VAGO
Titulares
Plínio Valério
Rodrigo Cunha
Lasier Martins
Alvaro Dias
Suplentes
1. Izalci Lucas Presente
2. Roberto Rocha
3. Styvenson Valentim
4. Giordano
Titulares
Carlos Fávaro
Otto Alencar
Suplentes
1. Vanderlan Cardoso
2. Carlos Viana
Titulares
Jayme Campos
Wellington Fagundes
Suplentes
1. Maria do Carmo Alves
2. Zequinha Marinho
Titulares
Jaques Wagner
Telmário Mota
Suplentes
1. Jean-Paul Prates
2. Paulo Rocha
Titulares
Randolfe Rodrigues
Fabiano Contarato
Suplentes
1. Eliziane Gama
2. Leila Barros
Nenhum parlamentar não-membro presente.

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