23ª Reunião, Extraordinária - CDR
Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
Comissão Permanente
03/07/2019 às 09h
Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 13
Realizada
Audiência Pública Interativa
- Finalidade
- Tratar da limitação de acesso às praias por parte de barracas e empreendimentos privados.
- Requerimento(s) relacionado(s)
-
REQ 13/2019 - CDR
- Senador Styvenson Valentim (PODEMOS/RN), Senador Lasier Martins (PODEMOS/RS)
REQ 22/2019 - CDR - Senador Styvenson Valentim (PODEMOS/RN) - Resultado
- Audiência pública interativa realizada.
Participante(s)
André Nunes
Coordenador Geral de Gestão de Praia
Representante de Secretaria do Patrimônio da União
Ricardo Domingues
Secretário Executivo
Representante de Associação Brasileira de Resorts
João Pita de Freitas
Deliberativa
Itens da Pauta
-
- Ementa
- Requeiro, nos termos do art. 90, inciso XIII e art. 142 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de diligência externa em Santo Amaro do Maranhão, combinado com o art. 93, I, do RISF, com o objetivo de realizar audiência a fim de contribuir com a instrução do Projeto de Lei do Senado nº 465, de 2018,que altera os limites do Parque Nacional dos Lençóis Maranhenses, uma vez que a matéria trata de assunto de grande relevância e impacto social e econômico.
- Resultado
-
Aprovado
- Observação
- Subscrito pelo Senador Veneziano Vital do Rêgo
-
- Ementa
- Requer a realização de audiência pública, com o objetivo de debater e analisar as políticas públicas da pesca, bem como a produção, comercialização do pescado, transporte e emissão de licenças, geração de empregos, o defeso e o potencial que o Brasil apresenta para o pleno desenvolvimento da pesca no país.
- Resultado
-
Aprovado
-
- Ementa
- Requer a realização de audiência pública destinada a debater a Pauta Nacional do Transporte Escolar.
- Resultado
-
Aprovado
-
Aprovado o relatório
- Ementa
- Dispõe sobre a prática do naturismo.
- Relator
- Senador Veneziano Vital do Rêgo
- Relatório
- Pela aprovação com 3 emendas que apresenta.
- Resultado
-
Aprovado o relatório, que passa a constituir Parecer da CDR pela aprovação da matéria, com as Emendas de 1 a 3-CDR
-
Retirado de pauta
- Ementa
- Altera a Medida Provisória nº 2.199-14, de 24 de agosto de 2001, para fixar prazo idêntico ao prazo de manutenção da Zona Franca de Manaus para a aprovação de projetos beneficiados com incentivos fiscais de redução e reinvestimento do imposto sobre a renda e adicionais nas áreas de atuação da Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia (SUDAM) e da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (SUDENE).
- Relator
- Senador Zequinha Marinho
- Relatório
- Pela aprovação
- Resultado
-
Retirado de pauta
-
Aprovado o relatório
- Ementa
- Institui o Programa Cidade Amiga do Idoso.
- Relatora
- Senadora Mara Gabrilli
- Relatório
- Pela aprovação com 3 emendas que apresenta.
- Resultado
-
Aprovado o relatório, que passa a constituir Parecer da CDR pela aprovação da matéria, com as Emendas de 1 a 3-CDR
Registro de presença
Senadores
| Titulares | |
|---|---|
| Marcelo Castro | Presente |
| Dário Berger | Presente |
| VAGO | |
| VAGO |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Eduardo Gomes | Presente |
| 2. Fernando Bezerra Coelho | |
| 3. Daniella Ribeiro | |
| 4. VAGO |
| Titulares | |
|---|---|
| Izalci Lucas | Presente |
| Plínio Valério | |
| Soraya Thronicke | Presente |
| Elmano Férrer |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Mara Gabrilli | Presente |
| 2. Rodrigo Cunha | |
| 3. Styvenson Valentim | Presente |
| 4. Juíza Selma | Presente |
| Titulares | |
|---|---|
| Veneziano Vital do Rêgo | Presente |
| Randolfe Rodrigues | |
| Eliziane Gama |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. VAGO | |
| 2. Flávio Arns | |
| 3. Weverton |
| Titulares | |
|---|---|
| Jaques Wagner | Presente |
| Zenaide Maia | Presente |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Jean-Paul Prates | |
| 2. Humberto Costa |
| Titulares | |
|---|---|
| Lucas Barreto | |
| Omar Aziz |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Angelo Coronel | Presente |
| 2. Otto Alencar |
| Titulares | |
|---|---|
| Chico Rodrigues | |
| Zequinha Marinho | Presente |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Jorginho Mello | |
| 2. VAGO |
| Parlamentares | |
|---|---|
| Paulo Paim | Presente |
| Sérgio Petecão | Presente |
| Lasier Martins | Presente |