03/07/2019 às 09h Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 13 Realizada

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  Ata Última publicação da ata Pauta cheia Sumário dos pareceres

Projeto de Lei da Câmara n° 64, de 2018

Ementa

Dispõe sobre a prática do naturismo.

Autoria e relatoria

Autor

Câmara dos Deputados

Relator

Senador Veneziano Vital do Rêgo

(PSB/PB)

Relatório

Pela aprovação com 3 emendas que apresenta.

Resultado

Aprovado o relatório, que passa a constituir Parecer da CDR pela aprovação da matéria, com as Emendas de 1 a 3-CDR

Textos da pauta

• Relatório Legislativo (CCJ)  
• Avulso inicial da matéria (PLEN)  
• Parecer (CDR)