03/07/2019 às 09h Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 13 Realizada

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  Ata Última publicação da ata Pauta cheia Sumário dos pareceres

Requerimento da Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo n° 36, de 2019

Ementa

Requer a realização de audiência pública, com o objetivo de debater e analisar as políticas públicas da pesca, bem como a produção, comercialização do pescado, transporte e emissão de licenças, geração de empregos, o defeso e o potencial que o Brasil apresenta para o pleno desenvolvimento da pesca no país.

Autoria e relatoria

Autor

Senador Dário Berger

(MDB/SC)

Resultado

Aprovado

Textos da pauta

• Requerimento (CDR)  
• Ofício (CDR)