03/07/2019 às 09h Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 13 Realizada

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  Ata Última publicação da ata Pauta cheia Sumário dos pareceres

Projeto de Lei n° 402, de 2019

Ementa

Institui o Programa Cidade Amiga do Idoso.

Autoria e relatoria

Autor

Câmara dos Deputados

Relatora

Senadora Mara Gabrilli

(PSDB/SP)

Relatório

Pela aprovação com 3 emendas que apresenta.

Resultado

Aprovado o relatório, que passa a constituir Parecer da CDR pela aprovação da matéria, com as Emendas de 1 a 3-CDR

Textos da pauta

• Relatório Legislativo (CDR)  
• Parecer (CDH)  
• Avulso inicial da matéria (PLEN)