6ª Reunião, Extraordinária - CDR
Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
Comissão Permanente
08/04/2015 às 09h
Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 7
Realizada
Audiência Pública
- Finalidade
- Debater os resultados da atuação da entidade enquanto promotora do desenvolvimento regional e as perspectivas de investimentos e ações para os próximos quatro anos.
- Requerimento(s) relacionado(s)
- RDR 6/2015 - Senador Davi Alcolumbre (DEM/AP)
- Resultado
- Audiência Pública realizada.
Participante(s)
Deliberativa
- Finalidade
- Deliberação de Requerimentos e Projetos de Lei
Itens da Pauta
-
Aprovado
- Ementa
- Requeiro, nos termos do artigo 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Audiência Pública nesta Comissão para debater a importância da economia criativa no desenvolvimento regional e a implantação de políticas públicas para o fortalecimento deste setor, em especial para as micro e pequenas empresas. Para o debate, sugerimos os seguintes convidados: • Representante da Secretaria de Economia Criativa do Ministério da Cultura; • Representante da Secretaria da Micro e Pequena Empresa; • Representante do SEBRAE.
- Resultado
-
Aprovado, sendo subscrito pelos Senadores Donizeti Nogueira e Wellington Fagundes.
-
Aprovado
- Ementa
- Requeiro, nos termos do artigo 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Audiência Pública nesta Comissão para debater o marco regulatório da aviação brasileira, em especial para a aviação regional, e sua importância para o desenvolvimento do turismo em todo o Brasil. Para o debate, sugerimos os seguintes convidados: • Representante da Secretaria de Aviação Civil; • Representante do Ministério do Turismo.
- Resultado
-
Aprovado com as seguintes alterações: O Requerimento é subscrito pelos Senadores Donizeti Nogueira e Wellington Fagundes. A audiência pública solicitada será conjunta com a Comissão de Infraestrutura, sendo retirado do rol de convidados, o representante do Ministério do Turismo e incluído o representante da Associação Brasileira de Transporte Aéreo.
-
Aprovado
- Ementa
- Requer, nos termos do art. 96-B, do Regimento Interno do Senado Federal (Resolução nº 44, de 2013, a qual estabelece procedimento de avaliação de políticas públicas no âmbito do Senado Federal), que a política pública a ser avaliada por esta Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR), no exercício de 2015, seja na área de Saneamento Básico, mais propriamente quanto ao Plano Nacional de Saneamento Básico (PLANSAB), que consiste no planejamento integrado do saneamento básico, com os quatro componentes: Abastecimento de água potável; esgotamento sanitário; manejo de resíduos sólidos e drenagem das águas pluviais urbanas.
- Resultado
-
Aprovado
-
Aprovado
- Ementa
- Requeiro, nos termos do disposto no artigo 215, inciso II, letra “c” do Regimento Interno do Senado Federal, que o Presidente da Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo determine a retirada de tramitação dos Requerimentos 11/2015 e 12/2015, de minha autoria.
- Resultado
-
Aprovado
-
Aprovado
- Ementa
- Requeiro, nos termos do disposto no artigo 93, inciso II, a realização de audiência pública com a presença de um representante do Ministério dos Esportes, Ministério do Turismo, Ministério das Cidades, Infraero e Tribunal de Contas da União a fim de se expor e avaliar a situação das obras de mobilidade urbana, infraestrutura, estádios e aeroportos nas cidades-sede da Copa do Mundo de 2014.
- Resultado
-
Aprovado
-
Adiado
- Ementa
- Dispõe sobre a adoção de providências visando a economizar ou a otimizar o uso da água nas instalações hidráulicas e sanitárias das edificações que estejam sob a responsabilidade de órgãos pertencentes à administração pública federal.
- Relator
- Senador Romero Jucá
- Relatório
- Pela aprovação do Projeto de Lei.
- Resultado
-
Adiado
-
Adiado
- Ementa
- Altera as Leis nº 4.504, de 30 de novembro de 1964, (Estatuto da Terra) e nº 6.766, de 19 de dezembro de 1979, que dispõe sobre o parcelamento do solo urbano e dá outras providências, para suprimir a participação do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA) no parcelamento do solo urbano.
- Relator
- Senador Romero Jucá
- Relatório
- Pela aprovação do Projeto de Lei.
- Resultado
-
Adiado
-
- Ementa
- Altera a Lei nº 11.771, de 17 de setembro de 2008, que dispõe sobre a Política Nacional de Turismo, define as atribuições do Governo Federal no planejamento, desenvolvimento e estímulo ao setor turístico; revoga a Lei nº 6.505, de 13 de dezembro de 1977, o Decreto-Lei nº 2.294, de 21 de novembro de 1986, e dispositivos da Lei nº 8.181, de 28 de março de 1991; e dá outras providências - Lei Geral do Turismo, para definir entre os prestadores de serviços turísticos os albergues.
- Relatora
- Senadora Lídice da Mata
- Relatório
- Pela aprovação com emendas nº 1 e 2-CCJ.
- Resultado
-
Adiado
-
- Ementa
- Altera a Lei nº 11.771, de 17 de setembro de 2008, que dispõe sobre a Política Nacional de Turismo, define as atribuições do Governo Federal no planejamento, desenvolvimento e estímulo ao setor turístico; revoga a Lei no 6.505, de 13 de dezembro de 1977, o Decreto-Lei no 2.294, de 21 de novembro de 1986, e dispositivos da Lei no 8.181, de 28 de março de 1991; e dá outras providências, para dispor sobre os convênios, contratos e parcerias firmados com o Ministério do Turismo.
- Relator
- Senador José Medeiros
- Relatório
- Pela prejudicialidade Votação simbólica
- Resultado
-
Adiado
-
- Ementa
- Altera a Lei nº 11.771, de 17 de setembro de 2008 (Lei Geral do Turismo), para limitar a multa no caso de resilição ou alteração do contrato de hospedagem.
- Relatora
- Senadora Lídice da Mata
- Relatório
- Pela rejeição
- Resultado
-
Adiado
-
Aprovado
- Ementa
- Requeiro, nos termos do art. 50, caput e § 1º e art. 58, § 2º, III, da Constituição Federal, combinado com o inciso III do art. 90 e § 1º do art. 397 do Regimento Interno do Senado Federal, seja convocado o Ministro de Estado do Planejamento, Sr. Nelson Barbosa, para prestar informações a respeito de cortes orçamentários nas obras do Programa de Aceleração do Crescimento – PAC nas regiões Norte e Nordeste e os correspondentes impactos nas políticas de desenvolvimento regional.
- Resultado
-
Aprovado com as seguintes alterações: O Requerimento foi subscrito pelo Senador Wellington Fagundes. Incluída a região Centro-Oeste e convertido de convocação para convite.
Registro de presença
Senadores
| Titulares | |
|---|---|
| José Pimentel | |
| Paulo Rocha | |
| Humberto Costa | |
| Walter Pinheiro | |
| Gladson Cameli |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Donizeti Nogueira | |
| 2. Regina Sousa | |
| 3. Fátima Bezerra | |
| 4. VAGO | |
| 5. Ciro Nogueira |
| Titulares | |
|---|---|
| Simone Tebet | |
| VAGO | |
| Ricardo Ferraço | |
| João Alberto Souza | |
| VAGO |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Sandra Braga | |
| 2. VAGO | |
| 3. Garibaldi Alves Filho | |
| 4. Romero Jucá | |
| 5. Dário Berger |
| Titulares | |
|---|---|
| Davi Alcolumbre | |
| VAGO | |
| Antonio Anastasia |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Maria do Carmo Alves | |
| 2. Lúcia Vânia | |
| 3. Tasso Jereissati |
| Titulares | |
|---|---|
| José Medeiros | |
| Randolfe Rodrigues |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Fernando Bezerra Coelho | |
| 2. Lídice da Mata |
| Titulares | |
|---|---|
| Wellington Fagundes | |
| Elmano Férrer |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Eduardo Amorim | |
| 2. VAGO |
Nenhum parlamentar não-membro presente.