Requerimento da Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo n° 10, de 2015

Ementa

Requer, nos termos do art. 96-B, do Regimento Interno do Senado Federal (Resolução nº 44, de 2013, a qual estabelece procedimento de avaliação de políticas públicas no âmbito do Senado Federal), que a política pública a ser avaliada por esta Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR), no exercício de 2015, seja na área de Saneamento Básico, mais propriamente quanto ao Plano Nacional de Saneamento Básico (PLANSAB), que consiste no planejamento integrado do saneamento básico, com os quatro componentes: Abastecimento de água potável; esgotamento sanitário; manejo de resíduos sólidos e drenagem das águas pluviais urbanas.

Autoria e relatoria

Autor

Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo

Resultado

Aprovado

Textos da pauta

• Relatório Legislativo (PLEN)