Requerimento da Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo n° 9, de 2015

Ementa

Requeiro, nos termos do artigo 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Audiência Pública nesta Comissão para debater o marco regulatório da aviação brasileira, em especial para a aviação regional, e sua importância para o desenvolvimento do turismo em todo o Brasil. Para o debate, sugerimos os seguintes convidados: • Representante da Secretaria de Aviação Civil; • Representante do Ministério do Turismo.

Autoria e relatoria

Autor

Senador José Pimentel

(PT/CE)

Resultado

Aprovado com as seguintes alterações: O Requerimento é subscrito pelos Senadores Donizeti Nogueira e Wellington Fagundes. A audiência pública solicitada será conjunta com a Comissão de Infraestrutura, sendo retirado do rol de convidados, o representante do Ministério do Turismo e incluído o representante da Associação Brasileira de Transporte Aéreo.

Textos da pauta

• Requerimento - Texto final (CDR)