Resolução do Senado Federal nº 96 de 15/12/1989

Resolução do Senado Federal nº 96 de 15/12/1989

Ementa

DISPÕE SOBRE LIMITES GLOBAIS PARA AS OPERAÇÕES DE CREDITO EXTERNO E INTERNO DA UNIÃO, DE SUAS AUTARQUIAS E DEMAIS ENTIDADES CONTROLADAS PELO PODER PUBLICO FEDERAL E ESTABELECE LIMITES E CONDIÇÕES PARA A CONCESSÃO DA GARANTIA DA UNIÃO EM OPERAÇÕES DE CREDITO EXTERNO E INTERNO.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 26/12/1989] (p. 24240, col. 2)  (Ver texto no Sigen)  

[ Republicação Integral ]

(Seq. 1) [Diário Oficial da União de 29/12/1989] (p. 24784, col. 2)  (Ver texto no Sigen)  

(Seq. 2) [Diário Oficial da União de 22/02/1999] (p. 16, col. 1)  (Ver texto no Sigen)  (Ver Diário Oficial)

[ Compilação Multivigente ]

 (Ver texto no Sigen)  

Observação

AUTOR: SENADOR LOUREMBERG NUNES - PRS 62 DE 1989.

Catálogo

POLITICA ECONOMICO FINANCEIRA .

Indexação

NORMAS , LIMITAÇÃO , OPERAÇÃO FINANCEIRA , REQUISITOS , CONCESSÃO , GARANTIA , EMPRESTIMO INTERNO , EMPRESTIMO EXTERNO , UNIÃO FEDERAL , AUTARQUIA .

Normas posteriores

Alterações ou remissões por dispositivo

Art. 4, § 4 [Resolução do Senado Federal nº 96 de 15/12/1989]

Art. 4, § 5 [Resolução do Senado Federal nº 96 de 15/12/1989]

Art. 15 [Resolução do Senado Federal nº 96 de 15/12/1989]