Resolução do Senado Federal nº 53 de 31/10/1991
Resolução do Senado Federal nº 53 de 31/10/1991
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Ementa | ALTERA A REDAÇÃO ARTIGO 15 DA RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL 96, DE 1989, MODIFICADA PELA RESOLUÇÃO 45, DE 1990. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 04/11/1991] (p. 24669, col. 1) (Ver texto no Sigen) (Ver Diário Oficial) |
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Observação | AUTOR: SENADOR RAIMUNDO LIRA - PRS 79 DE 1991. |
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Catálogo |
POLITICA ECONOMICO FINANCEIRA .
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Indexação |
ALTERAÇÃO , NORMAS , LIMITAÇÃO , OPERAÇÃO FINANCEIRA , REQUISITOS , CONCESSÃO , GARANTIA , EMPRESTIMO INTERNO , EMPRESTIMO EXTERNO , UNIÃO FEDERAL , AUTARQUIA .
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Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Alteração Permanente
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