Resolução do Senado Federal nº 46 de 04/06/1998
Resolução do Senado Federal nº 46 de 04/06/1998
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | ALTERA A RESOLUÇÃO 96, DE 1989, DO SENADO FEDERAL, QUE DISPÕE SOBRE AS OPERAÇÕES DE CREDITO EXTERNO E INTERNO DA UNIÃO, DE SUAS AUTARQUIAS E DEMAIS ENTIDADES CONTROLADAS PELO PODER PUBLICO FEDERAL E ESTABELECE LIMITES E CONDIÇÕES PARA A CONCESSÃO DE GARANTIA DA UNIÃO EM OPERAÇÕES DE CREDITO EXTERNO E INTERNO. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 05/06/1998] (p. 4, col. 1) (Ver texto no Sigen) (Ver Diário Oficial) |
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[ Compilação Multivigente ] | |
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Observação | AUTOR: SENADOR GILBERTO MIRANDA - PRS 38 DE 1998. |
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Catálogo |
POLITICA ECONOMICO FINANCEIRA .
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Indexação |
ALTERAÇÃO , DISPOSITIVOS , NORMAS , AUTORIZAÇÃO , CONTRATAÇÃO , OPERAÇÃO FINANCEIRA , EMPRESTIMO EXTERNO , CONDICIONAMENTO , CUMPRIMENTO , LEGISLAÇÃO , LICITAÇÃO , CONTRATO , ADMINISTRAÇÃO PUBLICA , HIPOTESE , AQUISIÇÃO , BENS , SERVIÇO .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |
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Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Alteração Permanente
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