Legislação Federal - Senado Federal

Resolução do Senado Federal nº 63 de 26/06/1997

Resolução do Senado Federal nº 63 de 26/06/1997

Ementa	ESTABELECE A COMPOSIçÃO E A INFRA-ESTRUTURA DOS GABINETES DO SENADO FEDERAL.
Publicação do Texto Principal
[ Publicação Original ]	[Diário do Senado Federal de 27/06/1997] (p. 12503, col. 2) (Ver texto no Sigen) (Ver Diário Oficial)
[ Compilação Multivigente ]	(Ver texto no Sigen)
Publicação de Texto de Anexo
[ Publicação Original de Anexo ]	(001 - Anexo I) [Diário do Senado Federal de 27/06/1997] (p. 12503, col. 2) (Ver texto no Sigen) (Ver Diário Oficial)
Observação	AUTOR: LEGISLATIVO - PRS 42 DE 1997.
Catálogo	SENADO , PESSOAL .
Indexação	Clique para exibir... CRITERIOS , CRIAÇÃO , PROVIMENTO , CONTRATAÇÃO , PESSOAL TEMPORARIO , CARGO EM COMISSÃO , FUNÇÃO GRATIFICADA , GABINETE , SENADOR , SENADO . DETERMINAÇÃO , TERCEIRIZAÇÃO , EMPRESA , HIPOTESE , PRESTAÇÃO DE SERVIÇO , FUNÇÃO , CONTINUO . EXTINÇÃO , CARGO EM COMISSÃO , FUNÇÃO GRATIFICADA , QUADRO DE PESSOAL , SENADO .
Normas posteriores	Normas que alteraram ou sejam relacionadas com a presente norma... Resolução do Senado Federal nº 59 de 05/12/2002 Declaração de Alteração Permanente Publicação Original [Diário do Congresso Nacional - Seção 2 de 06/12/2002] (p. 23633, col. 1) Art. 2, caput, Inciso 3 - Revogação Resolução do Senado Federal nº 35 de 14/08/2013 Declaração de Alteração Permanente Publicação Original [Diário Oficial da União de 15/08/2013] (p. 3, col. 2) Art. 4, § 1 - Alteração
Normas alteradas ou referenciadas	Normas referenciadas ou que foram alteradas pela presente norma... Resolução do Senado Federal nº 37 de 13/05/1994 Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo
Alterações ou remissões por dispositivo	Dispositivos da presente norma que foram referenciados ou alterados... Art. 2, caput, Inciso 3 [Resolução do Senado Federal nº 63 de 26/06/1997] Resolução do Senado Federal nº 59 de 05/12/2002 - Revogação (Declaração de Alteração Permanente) Art. 4, § 1 [Resolução do Senado Federal nº 63 de 26/06/1997] Resolução do Senado Federal nº 35 de 14/08/2013 - Alteração (Declaração de Alteração Permanente)