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Senado Federal

Secretaria-Geral da Mesa

Secretaria de Informação Legislativa

Resolução do Senado Federal nº 35 de 14/08/2013

Ementa

ALTERA O PARAGRAFO 1 DO ARTIGO 4 DA RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL 63, DE 1997, QUE "ESTABELECE A COMPOSIÇÃO E A INFRA-ESTRUTURA DOS GABINETES DO SENADO FEDERAL", PARA ESTABELECER CRITERIOS A SEREM SEGUIDOS NA NOMEAÇÃO DE OCUPANTES DE CARGOS EM COMISSÃO, QUE MENCIONA.

Publicações

Publicação Original [Diário Oficial da União de 15/08/2013] (p. 3, col. 2)  ( Ver diário)

Observação

ORIGEM: PRS 5/2012. AUTOR: SENADOR RANDOLFE RODRIGUES E OUTROS

Catálogo

SENADO , PESSOAL .

Indexação

ALTERAÇÃO , CRITERIOS , PROVIMENTO , PROIBIÇÃO , NOMEAÇÃO , CARGO EM COMISSÃO , GABINETE , CONDENAÇÃO , ORGÃO COLEGIADO , TRANSITO EM JULGADO , DISCRIMINAÇÃO , CRIME DOLOSO , PENALIDADE ADMINISTRATIVA , PENALIDADE , MILITAR , JUSTIÇA ELEITORAL , PRESTAÇÃO DE CONTAS , IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA , EXERCICIO PROFISSIONAL , DEMISSÃO , APOSENTADORIA COMPULSORIA .

Normas alteradas ou referenciadas