Resolução do Senado Federal nº 35 de 14/08/2013
Resolução do Senado Federal nº 35 de 14/08/2013
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Ementa | ALTERA O PARAGRAFO 1 DO ARTIGO 4 DA RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL 63, DE 1997, QUE "ESTABELECE A COMPOSIÇÃO E A INFRA-ESTRUTURA DOS GABINETES DO SENADO FEDERAL", PARA ESTABELECER CRITERIOS A SEREM SEGUIDOS NA NOMEAÇÃO DE OCUPANTES DE CARGOS EM COMISSÃO, QUE MENCIONA. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 15/08/2013] (p. 3, col. 2) (Ver texto no Sigen) (Ver Diário Oficial) |
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Observação | ORIGEM: PRS 5/2012. AUTOR: SENADOR RANDOLFE RODRIGUES E OUTROS |
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Catálogo |
SENADO , PESSOAL .
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Indexação |
ALTERAÇÃO , CRITERIOS , PROVIMENTO , PROIBIÇÃO , NOMEAÇÃO , CARGO EM COMISSÃO , GABINETE , CONDENAÇÃO , ORGÃO COLEGIADO , TRANSITO EM JULGADO , DISCRIMINAÇÃO , CRIME DOLOSO , PENALIDADE ADMINISTRATIVA , PENALIDADE , MILITAR , JUSTIÇA ELEITORAL , PRESTAÇÃO DE CONTAS , IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA , EXERCICIO PROFISSIONAL , DEMISSÃO , APOSENTADORIA COMPULSORIA .
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Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Alteração Permanente
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