RESOLUÇÃO Nº 63, DE 1997.
ANEXO
I – Lotação do Gabinete da Presidência
1 – Funções Comissionadas:
Denominação | Símbolo | Nº de Cargos |
Subchefe de Gabinete | FC-6 | 1 |
Assistente Técnico de Gabinete | FC-6 | 2 |
Secretário de Gabinete | FC-5 | 2 |
Auxiliar de Gabinete Parlamentar | FC-4 | 5 |
Motorista | FC-3 | 2 |
2 – Cargos em Comissão:
Denominação | Símbolo | Nº de Cargos |
Chefe de Gabinete | FC-9 | 1 |
Assessor Técnico | FC-8 | 2 |
Secretário Parlamentar | 75% da FC-8 | 4 |
Assessor Técnico ou Assistente Parlamentar | FC-8 ou 25% da FC-8 | 1 ou 4 |
II – Lotação dos Gabinetes, dos Membros da Mesa, das Lideranças e dos Senadores:
1 – Funções Comissionadas:
Denominação | Símbolo | Nº de Cargos |
Chefe de Gabinete | FC-8 | 1 |
Subchefe de Gabinete | FC-6 | 1 |
Assistente Técnico de Gabinete | FC-6 | 2 |
Secretário de Gabinete | FC-5 | 2 |
Auxiliar de Gabinete Parlamentar | FC-4 | 3 |
Motorista | FC-3 | 1 |
2 – Cargos em Comissão
Denominação | Símbolo | Nº de Cargos |
Assessor Técnico | FC-8 | 2 |
Secretário Parlamentar | 75% da FC-8 | 3 |
Assessor Técnico ou Assistente Parlamentar | FC-8 ou25% da FC-8 | 1 ou 4 |