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Senado Federal

Secretaria-Geral da Mesa

Secretaria de Informação Legislativa

Medida Provisória nº 2.157-5 de 24/08/2001

Ementa

CRIA A AGENCIA DE DESENVOLVIMENTO DA AMAZONIA - ADA, EXTINGUE A SUPERINTENDENCIA DO DESENVOLVIMENTO DA AMAZONIA - SUDAM, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Publicações

Publicação Original [Diário Oficial da União de 27/08/2001] (p. 24, col. 2)  ( Ver diário)

Observação

EDIÇÃO ORIGINAL: MPV-002145. EDIÇÃO ANTERIOR: MPV-002157-4. TOTAL DE REEDIÇÕES ANTERIORES: 5. VIGENCIA DETERMINADA PELO ARTIGO 2 DA EMENDA CONSTITUCIONAL 32, DE 11/09/2001.

Catálogo

POLITICA SOCIO ECONOMICA , DESENVOLVIMENTO REGIONAL .

Indexação

CRIAÇÃO , AGENCIA , DESENVOLVIMENTO , REGIÃO AMAZONICA .
CRIAÇÃO , FUNDO DE DESENVOLVIMENTO , REGIÃO AMAZONICA .
EXTINÇÃO , SUPERINTENDENCIA DO DESENVOLVIMENTO DA AMAZONIA (SUDAM) .

Normas posteriores

Declaração de Legislação Correlata

  • Art. 21, § 5, Inciso 3 - Dispositivo Correlato

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 1 - Revogação
  • Art. 2 - Revogação
  • Art. 3 - Alteração
  • Art. 4 - Alteração
  • Art. 5, Parágrafo Único - Revogação
  • Art. 6 - Alteração
  • Art. 7 - Alteração
  • Art. 8 - Revogação
  • Art. 9 - Revogação
  • Art. 10 - Revogação
  • Art. 11 - Revogação
  • Art. 12 - Revogação
  • Art. 13 - Revogação
  • Art. 14 - Revogação
  • Art. 15 - Revogação
  • Art. 16 - Revogação
  • Art. 17 - Revogação
  • Art. 18 - Revogação
  • Art. 19 - Revogação
  • Art. 20 - Revogação
  • Art. 21 - Revogação
  • Art. 22 - Revogação
  • Art. 23 - Revogação
  • Art. 24 - Revogação
  • Art. 25 - Revogação
  • Art. 26 - Revogação
  • Art. 27 - Revogação
  • Art. 28 - Revogação
  • Art. 29 - Revogação
  • Art. 30 - Revogação

Declaração de Alteração Provisória

  • Art. 3 - Alteração
  • Art. 4 - Alteração
  • Art. 7-A - Acréscimo

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 3, § 2 - Alteração
  • Art. 4, caput, Inciso 5 - Alteração
  • Art. 4, caput, Inciso 6 - Alteração
  • Art. 4, caput, Inciso 7 - Alteração
  • Art. 7-A - Alteração

Declaração de Regulamentação Permanente de Norma

  • Art. 3 - Regulamentado
  • Art. 4 - Regulamentado
  • Art. 5 - Regulamentado
  • Art. 6 - Regulamentado
  • Art. 7 - Regulamentado
  • Art. 10 - Regulamentado
  • Art. 28 - Regulamentado
  • Art. 29 - Regulamentado

Declaração de Alteração Provisória

  • Art. 3 - Alteração
  • Art. 6-A, caput - Acréscimo

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 3 - Alteração
  • Art. 6-A, caput - Acréscimo

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 3, § 2 - Alteração
  • Art. 6, caput - Alteração

Declaração de Regulamentação Permanente de Norma

  • Art. 3 - Regulamentado

Normas alteradas ou referenciadas

Declaração de Alteração Provisória

  • Art. 7, caput, Alínea b - Alteração
  • Art. 7, § 1 - Alteração
  • Art. 7, § 2 - Alteração
  • Art. 7, § 3 - Alteração
  • Art. 7, § 4 - Alteração
  • Art. 7, § 5 - Alteração
  • Art. 7, § 6 - Alteração
  • Art. 7, § 7 - Alteração
  • Art. 7, § 8 - Alteração
  • Art. 7, § 9 - Alteração
  • Art. 7, § 10 - Alteração
  • Art. 7, § 11 - Alteração
  • Art. 7, § 12 - Alteração
  • Art. 7, § 13 - Alteração
  • Art. 7, § 14 - Alteração
  • Art. 7, § 15 - Alteração

Declaração de Alteração Provisória

  • Art. 1, caput, Alínea b - Alteração
  • Art. 1, § 1 - Alteração
  • Art. 1, § 2 - Alteração
  • Art. 1, § 3 - Alteração
  • Art. 1, § 4 - Alteração
  • Art. 1, § 5 - Alteração
  • Art. 1, § 6 - Alteração
  • Art. 1, § 7 - Alteração
  • Art. 2 - Alteração
  • Art. 4 - Alteração
  • Art. 5 - Alteração
  • Art. 15 - Alteração
  • Art. 16 - Alteração

Declaração de Alteração Provisória

  • Art. 1, Parágrafo Único, Alínea b - Alteração

Declaração de Reedição sem Alteração

Alterações ou remissões por dispositivo

Art. 1 [Medida Provisória nº 2.157-5 de 24/08/2001]

Art. 2 [Medida Provisória nº 2.157-5 de 24/08/2001]

Art. 3 [Medida Provisória nº 2.157-5 de 24/08/2001]

Art. 3, § 2 [Medida Provisória nº 2.157-5 de 24/08/2001]

Art. 4 [Medida Provisória nº 2.157-5 de 24/08/2001]

Art. 4, caput, Inciso 5 [Medida Provisória nº 2.157-5 de 24/08/2001]

Art. 4, caput, Inciso 6 [Medida Provisória nº 2.157-5 de 24/08/2001]

Art. 4, caput, Inciso 7 [Medida Provisória nº 2.157-5 de 24/08/2001]

Art. 5 [Medida Provisória nº 2.157-5 de 24/08/2001]

Art. 5, Parágrafo Único [Medida Provisória nº 2.157-5 de 24/08/2001]

Art. 6 [Medida Provisória nº 2.157-5 de 24/08/2001]

Art. 6, caput [Medida Provisória nº 2.157-5 de 24/08/2001]

Art. 6-A, caput [Medida Provisória nº 2.157-5 de 24/08/2001]

Art. 7 [Medida Provisória nº 2.157-5 de 24/08/2001]

Art. 7-A [Medida Provisória nº 2.157-5 de 24/08/2001]

Art. 8 [Medida Provisória nº 2.157-5 de 24/08/2001]

Art. 9 [Medida Provisória nº 2.157-5 de 24/08/2001]

Art. 10 [Medida Provisória nº 2.157-5 de 24/08/2001]

Art. 11 [Medida Provisória nº 2.157-5 de 24/08/2001]

Art. 12 [Medida Provisória nº 2.157-5 de 24/08/2001]

Art. 13 [Medida Provisória nº 2.157-5 de 24/08/2001]

Art. 14 [Medida Provisória nº 2.157-5 de 24/08/2001]

Art. 15 [Medida Provisória nº 2.157-5 de 24/08/2001]

Art. 16 [Medida Provisória nº 2.157-5 de 24/08/2001]

Art. 17 [Medida Provisória nº 2.157-5 de 24/08/2001]

Art. 18 [Medida Provisória nº 2.157-5 de 24/08/2001]

Art. 19 [Medida Provisória nº 2.157-5 de 24/08/2001]

Art. 20 [Medida Provisória nº 2.157-5 de 24/08/2001]

Art. 21 [Medida Provisória nº 2.157-5 de 24/08/2001]

Art. 21, § 5, Inciso 3 [Medida Provisória nº 2.157-5 de 24/08/2001]

Art. 22 [Medida Provisória nº 2.157-5 de 24/08/2001]

Art. 23 [Medida Provisória nº 2.157-5 de 24/08/2001]

Art. 24 [Medida Provisória nº 2.157-5 de 24/08/2001]

Art. 25 [Medida Provisória nº 2.157-5 de 24/08/2001]

Art. 26 [Medida Provisória nº 2.157-5 de 24/08/2001]

Art. 27 [Medida Provisória nº 2.157-5 de 24/08/2001]

Art. 28 [Medida Provisória nº 2.157-5 de 24/08/2001]

Art. 29 [Medida Provisória nº 2.157-5 de 24/08/2001]

Art. 30 [Medida Provisória nº 2.157-5 de 24/08/2001]