Decreto nº 4.254 de 31/05/2002

Decreto nº 4.254 de 31/05/2002

Ementa

APROVA O REGULAMENTO DO FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DA AMAZONIA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 03/06/2002] (p. 10, col. 1)  (Ver texto no Sigen)  (Ver Diário Oficial)

Catálogo

POLITICA SOCIO ECONOMICA , DESENVOLVIMENTO REGIONAL .

Indexação

APROVAÇÃO , REGULAMENTO , FUNDO DE DESENVOLVIMENTO , REGIÃO AMAZONICA .

Normas posteriores

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 3 - Alteração
  • Art. 5, caput, Inciso 1 - Alteração
  • Art. 10 - Alteração
  • Art. 12 - Alteração
  • Art. 13 - Alteração
  • Art. 13, § 6 - Alteração
  • Art. 15 - Alteração
  • Art. 20 - Alteração
  • Art. 21 - Alteração
  • Art. 22 - Alteração
  • Art. 24 - Alteração
  • Art. 24, caput, Inciso 1 - Alteração
  • Art. 24, caput, Inciso 2 - Alteração
  • Art. 26 - Alteração
  • Art. 27 - Alteração
  • Art. 29 - Alteração
  • Art. 31 - Alteração
  • Art. 35 - Alteração
  • Art. 41 - Alteração
  • Art. 44 - Alteração
  • Art. 45 - Alteração
  • Art. 53 - Alteração
  • Art. 58 - Alteração
  • Art. 58, § 1, Inciso 2 - Alteração
  • Art. 59 - Alteração
  • Art. 60 - Alteração

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 29 - Alteração
  • Art. 41 - Alteração

Declaração de Legislação Correlata

Normas alteradas ou referenciadas

Declaração de Aprovação de Regulamento

Alterações ou remissões por dispositivo

Art. 3 [Decreto nº 4.254 de 31/05/2002]

Art. 5, caput, Inciso 1 [Decreto nº 4.254 de 31/05/2002]

Art. 10 [Decreto nº 4.254 de 31/05/2002]

Art. 12 [Decreto nº 4.254 de 31/05/2002]

Art. 13 [Decreto nº 4.254 de 31/05/2002]

Art. 13, § 6 [Decreto nº 4.254 de 31/05/2002]

Art. 15 [Decreto nº 4.254 de 31/05/2002]

Art. 20 [Decreto nº 4.254 de 31/05/2002]

Art. 21 [Decreto nº 4.254 de 31/05/2002]

Art. 22 [Decreto nº 4.254 de 31/05/2002]

Art. 24 [Decreto nº 4.254 de 31/05/2002]

Art. 24, caput, Inciso 1 [Decreto nº 4.254 de 31/05/2002]

Art. 24, caput, Inciso 2 [Decreto nº 4.254 de 31/05/2002]

Art. 26 [Decreto nº 4.254 de 31/05/2002]

Art. 27 [Decreto nº 4.254 de 31/05/2002]

Art. 29 [Decreto nº 4.254 de 31/05/2002]

Art. 31 [Decreto nº 4.254 de 31/05/2002]

Art. 35 [Decreto nº 4.254 de 31/05/2002]

Art. 41 [Decreto nº 4.254 de 31/05/2002]

Art. 44 [Decreto nº 4.254 de 31/05/2002]

Art. 45 [Decreto nº 4.254 de 31/05/2002]

Art. 53 [Decreto nº 4.254 de 31/05/2002]

Art. 58 [Decreto nº 4.254 de 31/05/2002]

Art. 58, § 1, Inciso 2 [Decreto nº 4.254 de 31/05/2002]

Art. 59 [Decreto nº 4.254 de 31/05/2002]

Art. 60 [Decreto nº 4.254 de 31/05/2002]