Medida Provisória nº 248 de 19/10/1990
Medida Provisória nº 248 de 19/10/1990
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Ementa | Dispõe sobre a comercialização e industrialização do trigo e dá outras providências. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 22/10/1990] (p. 20028, col. 2) (Ver texto no Sigen) (Ver Diário Oficial) |
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Observação | TRANSFORMADA NO PROJETO DE LEI DE CONVERSÃO 48/90 (DCN 14/11/90). EDIÇÃO ANTERIOR: MPV-000224. |
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Catálogo |
PRODUTO AGRICOLA , TRIGO .
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Indexação |
NORMAS , COMERCIALIZAÇÃO , INDUSTRIALIZAÇÃO , PRODUTO AGRICOLA , TRIGO .
COMPETENCIA , MINISTERIO DA ECONOMIA FAZENDA E PLANEJAMENTO (MEFP) , FIXAÇÃO , SISTEMA , COMERCIALIZAÇÃO , ESTOQUE , TRIGO , PROPRIEDADE , UNIÃO FEDERAL .
NORMAS , TRANSFERENCIA , ESTOQUE , TRIGO , PROPRIEDADE , UNIÃO FEDERAL , COMISSÃO DE FINANCIAMENTO DA PRODUÇÃO (CFP) .
EXTINÇÃO , DEPARTAMENTO , TRIGO , SUPERINTENDENCIA NACIONAL DO ABASTECIMENTO (SUNAB) .
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Normas posteriores |
Declaração de Conversão em Lei com Alteração |
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Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Revogação Provisória da Norma no Todo Declaração de Revogação Provisória da Norma no Todo Declaração de Revogação Provisória da Norma no Todo Declaração de Reedição sem Alteração |